STJ - 0708675-92.2021.8.07.0004

19/12/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/12/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2024 e término em 12/12/2024, para LUCAS MARQUES GONCALVES apresentar resposta à petição n. 1066650/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 943.

13/12/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2024 e término em 12/12/2024, para IRISVALDO FLAUSINO ROCHA apresentar resposta à petição n. 1066650/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 943.

13/12/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2024 e término em 12/12/2024, para TENORIO FLAUZINO ROCHA apresentar resposta à petição n. 1066650/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 943.

05/12/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2024 Petição Nº 1066650/2024 -

04/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1066650/2024. Publicação prevista para 05/12/2024)

03/12/2024 08:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1066650/2024

02/12/2024 22:26

Protocolizada Petição 1066650/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2024

27/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024 Petição Nº 894705/2024 - EDcl

26/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0894705 - EDcl no AREsp 2593518 - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 19:30

Embargos de Declaração de ROSELY DA SILVA GOMES acolhidos - Petição Nº 2024/00894705 - EDcl no AREsp 2593518

21/10/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

21/10/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2024 e término em 18/10/2024, para LUCAS MARQUES GONCALVES apresentar resposta à petição n. 894705/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 914.

21/10/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2024 e término em 18/10/2024, para IRISVALDO FLAUSINO ROCHA apresentar resposta à petição n. 894705/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 914.

21/10/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2024 e término em 18/10/2024, para TENORIO FLAUZINO ROCHA apresentar resposta à petição n. 894705/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 914.

15/10/2024 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 907999/2024

14/10/2024 20:25

Protocolizada Petição 907999/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2024

11/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/10/2024 Petição Nº 894705/2024 -

10/10/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 894705/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

10/10/2024 06:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 908 teve início em 26/09/2024 e término em 02/10/2024, e a petição n. 894705/2024 (EDcl) foi protocolizada em 10/10/2024.

10/10/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 894705/2024

10/10/2024 00:22

Protocolizada Petição 894705/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2024

25/09/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 20:10

Conhecido o recurso de ROSELY DA SILVA GOMES e não-provido

03/05/2024 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

03/05/2024 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 15:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/03/2024 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/03/2024 18:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS