STJ - 0708657-92.2022.8.07.0018

11/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/10/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2024 e término em 10/10/2024, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 720022/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 894.

05/09/2024 06:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 770676/2024

04/09/2024 20:11

Protocolizada Petição 770676/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2024

28/08/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 720022/2024 -

28/08/2024 05:28

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 28/08/2024

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

27/08/2024 11:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 720022/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

27/08/2024 11:32

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 28/08/2024)

27/08/2024 11:29

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados à Dra. Jessica Carneiro Rodrigues, OAB/DF050194, advogada subscritora petição de fls. 894/912.

23/08/2024 06:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 879 teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, e a petição n. 720022/2024 (AgInt) foi protocolizada em 22/08/2024.

23/08/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 720022/2024

22/08/2024 23:45

Protocolizada Petição 720022/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2024

02/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/08/2024 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 640651/2024

02/08/2024 15:45

Protocolizada Petição 640651/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2024

02/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

30/06/2024 06:10

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL

12/04/2024 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 280147/2024

12/04/2024 14:56

Protocolizada Petição 280147/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2024

03/11/2023 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/11/2023 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/10/2023 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS