06/05/2025 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/05/2025 18:40

Juntada de certidão
28/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE JESUS em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE LUIZ em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE CAVALCANTE PEIXOTO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM SOARES em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM MOREIRA ROCHA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DO BOMFIM em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE DO CARMO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE SANTANA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES JUNIOR em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 14/04/2025.
12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 18:33

Recebidos os autos
09/04/2025 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/04/2025 18:33

Recebidos os autos
09/04/2025 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/04/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/04/2025 10:17

Recebidos os autos
09/04/2025 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/04/2025 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:18

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
21/02/2025 13:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/02/2025 15:31

Juntada de Petição de agravo
01/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 31/01/2025.
01/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:51

Recebidos os autos
29/01/2025 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/01/2025 15:51

Recebidos os autos
29/01/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/01/2025 15:51

Recurso especial admitido
29/01/2025 15:51

Recurso Extraordinário não admitido
29/01/2025 11:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/01/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/01/2025 10:32

Recebidos os autos
29/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/01/2025 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2025 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:17

Juntada de certidão
04/11/2024 19:17

Juntada de certidão
04/11/2024 13:53

Recebidos os autos
04/11/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
30/09/2024 11:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/09/2024 11:53

Juntada de Petição de recurso especial
11/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/09/2024.
11/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:14

Conhecido o recurso de ANTONIO GONCALVES DE SANTANA - CPF: *33.***.*18-68 (EMBARGANTE) e não-provido
04/09/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:56

Expedição de Intimação de Pauta.
15/08/2024 17:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/08/2024 14:13

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
12/08/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:41

Expedição de Intimação de Pauta.
08/08/2024 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 14:10

Recebidos os autos
18/07/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
15/07/2024 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:46

Recebidos os autos
20/06/2024 15:46

Juntada de despacho
20/06/2024 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
20/06/2024 12:13

Expedição de Certidão.
06/06/2024 09:27

Juntada de certidão
06/06/2024 09:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/06/2024 22:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 02:20

Publicado Ementa em 29/05/2024.
29/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:31

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELADO) e provido em parte
22/05/2024 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:34

Expedição de Intimação de Pauta.
06/05/2024 16:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/04/2024 10:29

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Retirado
16/04/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2024 13:50

Recebidos os autos
06/03/2024 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
06/03/2024 16:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/03/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/03/2024 16:14

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:43

Recebidos os autos
06/03/2024 14:43

Determinação de redistribuição por prevenção
27/02/2024 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
27/02/2024 14:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/02/2024 10:37

Recebidos os autos
26/02/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/02/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

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