25/07/2025 17:10

Recebidos os autos
25/07/2025 17:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/07/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
25/07/2025 08:31

Recebidos os autos
28/10/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/10/2024 13:17

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:35

Recebidos os autos
24/10/2024 12:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/10/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
23/10/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:40

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 20:00

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 16:11

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:10

Cancelada a movimentação processual
17/10/2024 16:10

Desentranhado o documento
16/10/2024 19:15

Juntada de Petição de apelação
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de EDSON DE JESUS RIBEIRO FILHO em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:39

Juntada de Certidão
01/10/2024 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de INARA CAMINHA AMORIM DE ANDRADE em 30/09/2024 23:59.
29/09/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2024 11:41:50.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
20/09/2024 15:15

Expedição de Mandado.
20/09/2024 15:13

Expedição de Mandado.
20/09/2024 10:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de INARA CAMINHA AMORIM DE ANDRADE em 02/09/2024 23:59.
14/08/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:04

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:08

Recebidos os autos
14/08/2024 16:08

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
12/08/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:01

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:05

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:10

Juntada de Petição de alegações finais
25/07/2024 04:07

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0708663-77.2023.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: INARA CAMINHA AMORIM DE ANDRADE QUERELADO: EDSON DE JESUS RIBEIRO FILHO CERTIDÃO Nesta data, de ordem do MM. juiz, fica a Querelante intimada para apresentar alegações finais.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 11:55:31.

EUNICE CASTILHO DOS SANTOS LOPES Servidor Geral
23/07/2024 11:57

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 15:50, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
11/07/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 03:11

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0708663-77.2023.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: INARA CAMINHA AMORIM DE ANDRADE QUERELADO: EDSON DE JESUS RIBEIRO FILHO CERTIDÃO Nesta data faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, à DEFENSORIA PÚBLICA e à QUERELANTE acerca da audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 09:56:14.

KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral
08/07/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:57

Juntada de Certidão
08/07/2024 09:55

Expedição de Mandado.
05/07/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 11:16

Expedição de Mandado.
18/06/2024 16:43

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:52

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2024 15:50, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
04/03/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:33

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 14:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
27/02/2024 18:57

Recebidos os autos
27/02/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
26/02/2024 18:47

Recebidos os autos
26/02/2024 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
26/02/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 19:13

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708663-77.2023.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: INARA CAMINHA AMORIM DE ANDRADE QUERELADO: EDSON DE JESUS RIBEIRO FILHO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

José Lázaro da Silva, intime-se, pela derradeira vez, a defesa da querelante para que se manifeste acerca da possibilidade de propositura de acordo de transação penal para o querelado EDSON DE JESUS RIBEIRO FILHO.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 11:52:37.

DANIELA DE QUEIROZ MONTEIRO Diretor de Secretaria
22/02/2024 11:53

Juntada de Certidão
21/02/2024 03:33

Decorrido prazo de INARA CAMINHA AMORIM DE ANDRADE em 20/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708663-77.2023.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: INARA CAMINHA AMORIM DE ANDRADE QUERELADO: EDSON DE JESUS RIBEIRO FILHO CERTIDÃO Certifico que, nos termos da portaria 01/2012 deste Juízo, JUNTEI a FAP do QUERELADO: EDSON DE JESUS RIBEIRO FILHO.

Assim, faço vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 15:24:40.

LUCAS MARCELO BARBOSA RODRIGUES Estagiário Cartório
31/01/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:25

Juntada de Certidão
22/01/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2023 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/12/2023 02:41

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 11:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2023 21:19

Recebidos os autos
03/12/2023 21:19

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 21:19

Declarada incompetência
03/12/2023 21:19

Rejeitada a queixa
01/12/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
01/12/2023 11:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:04

Juntada de Certidão
17/11/2023 17:44

Classe Processual alterada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
17/11/2023 16:36

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
14/11/2023 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/10/2023 11:35

Decorrido prazo de INARA CAMINHA AMORIM DE ANDRADE em 18/10/2023 23:59.
03/10/2023 11:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 17:16

Recebidos os autos
28/09/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:16

Declarada incompetência
28/09/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
28/09/2023 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 20:37

Juntada de Certidão
20/09/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708649-15.2022.8.07.0019

Banco Itaucard S.A.

Claudio Alves de Santana

Advogado: Eula Maria de Souza Lemos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/06/2024 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0708560-58.2023.8.07.0018

Hildevando de Oliveira Pereira

Sociedade de Transportes Coletivos de Br...

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2024 08:17

Exibir Processo

Processo nº 0708630-69.2023.8.07.0020

Diego Barreto dos Reis

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Bruno Medeiros Durao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2023 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0708642-50.2022.8.07.0010

Banco Ole Consignado S.A.

Francisco Claudino da Silva

Advogado: Nilson Reis da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0708652-78.2023.8.07.0004

Silverio de Souza Maia

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Mario de Almeida Costa Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2025 10:59

Exibir Processo