25/07/2025 08:31

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
25/07/2025 08:30

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/07/2025 12:30

Juntada de certidão
22/07/2025 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/07/2025 02:17

Decorrido prazo de INARA CAMINHA AMORIM em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 23:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:24

Recebidos os autos
10/07/2025 17:24

Recurso especial admitido
08/07/2025 13:33

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/07/2025 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2025 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708663-77.2023.8.07.0014 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 16 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
16/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:02

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/06/2025 12:27

Recebidos os autos
16/06/2025 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/06/2025 12:27

Transitado em Julgado em 29/05/2025
16/06/2025 11:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2025 10:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de INARA CAMINHA AMORIM em 28/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 10:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:05

Conhecido o recurso de EDSON DE JESUS RIBEIRO FILHO - CPF: *09.***.*94-68 (EMBARGANTE) e não-provido
08/05/2025 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 02:16

Decorrido prazo de INARA CAMINHA AMORIM em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 03/04/2025.
03/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2025 09:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/03/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:50

Juntada de intimação de pauta
31/03/2025 18:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2025 16:16

Recebidos os autos
12/03/2025 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/03/2025 23:59.
20/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:20

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 02:18

Publicado Despacho em 17/02/2025.
16/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:13

Recebidos os autos
13/02/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
12/02/2025 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:38

Recebidos os autos
11/02/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
11/02/2025 13:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
11/02/2025 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 04/02/2025.
04/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:34

Conhecido o recurso de EDSON DE JESUS RIBEIRO FILHO - CPF: *09.***.*94-68 (APELANTE) e não-provido
30/01/2025 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2024 07:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/12/2024 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 15:41

Recebidos os autos
27/11/2024 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
26/11/2024 21:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:30

Juntada de Certidão
04/11/2024 06:53

Recebidos os autos
04/11/2024 06:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
28/10/2024 13:18

Recebidos os autos
28/10/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/10/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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