21/03/2024 15:27

Baixa Definitiva
21/03/2024 15:27

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:26

Transitado em Julgado em 20/03/2024
02/03/2024 02:20

Decorrido prazo de VANDERLEI DE ALENCAR PEREIRA DE SOUZA em 01/03/2024 23:59.
16/02/2024 13:27

Juntada de Certidão
06/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Fabrício Fontoura Bezerra Número do processo: 0708640-22.2023.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: VANDERLEI DE ALENCAR PEREIRA DE SOUZA APELADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O

Vistos.

Cuida-se de apelação interposta por VANDERLEI DE ALENCAR PEREIRA DE SOUZA contra a sentença que denegou a segurança, na qual almejava a nulidade do ato praticado pelo PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF, que o inabilitou ao processo de escolha de membros do Conselho Tutelar do Distrito Federal.

Considerando o indeferimento da tutela de urgência, bem assim a finalização do processo seletivo sem notícia do êxito na eleição do impetrante, determinou-se a sua intimação, para esclarecer se ainda remanesceria interesse de agir.

Em resposta, o apelante confirmou a perda superveniente do interesse de agir. É a síntese do necessário.

Decido Diante da perda do objeto, JULGO PREJUDICADO o recurso.

Operada a preclusão, adote a Secretaria os procedimentos cabíveis.

Intimem-se.

Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Relator
02/02/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:02

Recebidos os autos
01/02/2024 17:02

Prejudicado o recurso
01/02/2024 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
31/01/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:22

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
16/01/2024 17:13

Recebidos os autos
16/01/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
11/01/2024 13:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/01/2024 10:13

Recebidos os autos
10/01/2024 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/01/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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