TJDFT - 0708575-61.2022.8.07.0018
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 13:29
Recebidos os autos
-
23/07/2024 13:29
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
21/07/2024 23:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
21/07/2024 23:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/07/2024 15:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/06/2024 19:47
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
21/02/2024 03:27
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 20/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 04:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 03:40
Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 16:56
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
01/02/2024 02:42
Publicado Decisão em 01/02/2024.
-
31/01/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708575-61.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF EXEQUENTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva requerido por SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF, em favor de 10 credores individualizados, em face do DISTRITO FEDERAL, referente ao processo coletivo (0003668-73.2001.8.07.0001, de origem da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal).
A decisão ID 173467071 julgou procedente a impugnação do DF.
Embargos de declaração de ambas as partes acolhidos em parte em ID 177748599.
O DF informa a interposição do AGI n. 0702716-50.2024.8.07.0000.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
SUSPENDO o andamento do processo até julgamento definitivo do recurso, tendo em vista a multiplicidade de credores, bem como a prejudicial de legitimidade controversa.
Dê-se ciência às partes.
Prazo: 5 dias, não incide dobra legal.
Após, remetam-se os autos para a tarefa "aguardar julgamento de outra ação - Pasta AGI/2VFP".
AO CJU: Dê-se ciência às partes.
Prazo: 5 dias, não incide dobra legal.
Após, remetam-se os autos para a tarefa "aguardar julgamento de outra ação - Pasta AGI/2VFP".
BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito -
29/01/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 15:03
Recebidos os autos
-
29/01/2024 15:03
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
29/01/2024 10:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
26/01/2024 18:55
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 03:55
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 12/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 03:40
Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/12/2023 23:59.
-
14/11/2023 02:59
Publicado Decisão em 14/11/2023.
-
14/11/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
10/11/2023 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 13:52
Recebidos os autos
-
10/11/2023 13:52
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
09/11/2023 14:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
09/11/2023 11:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/11/2023 03:37
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 08/11/2023 23:59.
-
01/11/2023 14:17
Recebidos os autos
-
01/11/2023 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
31/10/2023 03:03
Publicado Despacho em 31/10/2023.
-
31/10/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
30/10/2023 08:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/10/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 13:40
Recebidos os autos
-
27/10/2023 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 11:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
26/10/2023 08:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/10/2023 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 16:49
Recebidos os autos
-
06/10/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 10:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
04/10/2023 16:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/10/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 14:00
Recebidos os autos
-
29/09/2023 14:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/09/2023 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
27/09/2023 13:45
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 11:00
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 26/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 03:35
Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 00:22
Publicado Certidão em 30/08/2023.
-
29/08/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
25/08/2023 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 20:18
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 08:53
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 13:44
Recebidos os autos
-
11/07/2023 13:44
Outras decisões
-
11/07/2023 13:44
Decisão Interlocutória de Mérito
-
08/07/2023 13:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
07/07/2023 19:20
Juntada de Petição de réplica
-
06/06/2023 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 18:30
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 23:27
Juntada de Petição de impugnação
-
11/04/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 13:40
Recebidos os autos
-
11/04/2023 13:40
Outras decisões
-
11/04/2023 09:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
06/04/2023 13:38
Recebidos os autos
-
20/10/2022 17:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
19/10/2022 14:23
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 17:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/09/2022 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 17:30
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 15:25
Juntada de Petição de apelação
-
08/08/2022 13:09
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2022 12:29
Recebidos os autos
-
04/08/2022 12:29
Indeferida a petição inicial
-
29/07/2022 18:53
Cancelada a movimentação processual
-
29/07/2022 18:53
Desentranhado o documento
-
29/07/2022 18:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
29/07/2022 18:29
Recebidos os autos
-
29/07/2022 09:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
28/07/2022 18:31
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2022 19:27
Desapensado do processo #Oculto#
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27/06/2022 15:17
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 15:15
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/06/2022 14:39
Recebidos os autos
-
27/06/2022 14:39
Determinada a emenda à inicial
-
25/06/2022 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2022
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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