11/07/2023 16:00

Baixa Definitiva
11/07/2023 15:59

Transitado em Julgado em 10/07/2023
11/07/2023 15:58

Juntada de Certidão
07/07/2023 13:58

Juntada de Certidão
19/06/2023 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/06/2023 13:58

Juntada de Certidão
15/06/2023 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/06/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:05

Publicado Despacho em 12/06/2023.
10/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
02/06/2023 20:26

Recebidos os autos
02/06/2023 20:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/06/2023 20:26

Recebidos os autos
02/06/2023 20:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/06/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
04/05/2023 13:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/05/2023 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/05/2023 13:32

Recebidos os autos
04/05/2023 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/05/2023 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2023 20:34

Juntada de Petição de contrarrazões
21/04/2023 00:06

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
28/03/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:20

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
28/03/2023 11:39

Juntada de Petição de agravo
24/03/2023 00:08

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 16:12

Recebidos os autos
17/03/2023 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/03/2023 16:12

Recebidos os autos
17/03/2023 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/03/2023 16:12

Recurso Extraordinário não admitido
17/03/2023 14:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/03/2023 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/03/2023 14:19

Recebidos os autos
17/03/2023 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/03/2023 14:19

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (RECORRIDO) em 16/03/2023.
17/03/2023 00:06

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 16/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2023 23:59.
28/02/2023 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 22:22

Juntada de Certidão
13/02/2023 22:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
13/02/2023 15:33

Recebidos os autos
13/02/2023 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/02/2023 00:08

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 10/02/2023 23:59.
13/12/2022 13:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário
13/12/2022 00:05

Publicado Ementa em 12/12/2022.
10/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 10:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/11/2022 09:40

Conhecido o recurso de JOAO PEDRO CARVALHO DA SILVA - CPF: *44.***.*68-01 (EMBARGANTE) e não-provido
24/11/2022 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2022 00:06

Publicado Pauta de Julgamento em 24/11/2022.
23/11/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 22:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 22:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 22:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 17:57

Juntada de pauta de julgamento
21/11/2022 17:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/11/2022 12:24

Recebidos os autos
14/11/2022 20:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/11/2022 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
07/11/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 20:35

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 04/11/2022 23:59:59.
27/10/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 00:22

Recebidos os autos
27/10/2022 00:22

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 12:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
26/10/2022 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
05/10/2022 18:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/10/2022 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2022 00:07

Publicado Ementa em 30/09/2022.
30/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 22:45

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
27/09/2022 22:45

Conhecido o recurso de JOAO PEDRO CARVALHO DA SILVA - CPF: *44.***.*68-01 (APELANTE) e não-provido
27/09/2022 21:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2022 18:04

Recebidos os autos
10/08/2022 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
10/08/2022 13:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/08/2022 08:41

Recebidos os autos
09/08/2022 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/08/2022 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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