20/05/2025 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de MARIA SORAIA DE SOUZA ARAUJO SANTOS em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:20

Recebidos os autos
29/04/2025 18:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/04/2025 18:20

Outras decisões
29/04/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/04/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:24

Recebidos os autos
11/04/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/04/2025 11:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2025 16:03

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
01/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:53

Recebidos os autos
28/03/2025 14:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/03/2025 14:53

Outras decisões
27/03/2025 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/03/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:03

Decorrido prazo de MARIA SORAIA DE SOUZA ARAUJO SANTOS em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708590-30.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA SORAIA DE SOUZA ARAUJO SANTOS, MARIA SUELY DE ALENCAR, MARILUCI FATIMA DE SOUSA, MARIVONIA ABREU SANTANA, MARIA SEBASTIANA G DA CRUZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente ao ID n° 225049759 em face da Decisão de ID nº 223747651, aduzindo, em síntese, a existência dos vícios discriminados pelo art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Executado se manifestou ao ID n° 227178264.

Recebo os embargos, porquanto tempestivos, mas razão não assiste à embargante.

Exponho os motivos.

Conforme determinado pelo CPC, o escopo dos embargos declaratórios não é outro senão o de corrigir erro material ou sanar obscuridade, contradição ou omissão na própria decisão, erros advindos de fatos incoerentes, aptos a deformar ou prejudicar a compreensão ou alcance do julgado, e não o rejulgamento da causa.

Em outras palavras, os Embargos de Declaração têm, essencialmente, caráter integrativo ou explicativo do pronunciamento judicial.

Noutro giro, ainda que admitido o efeito infringente aos embargos, a possibilidade de reversão do julgado, deve necessariamente decorrer da revisão de alguma omissão, contradição ou obscuridade, conforme previsto pelo art. 1.022, CPC.

E não um efeito transverso, admitindo-o como se recurso de Agravo de Instrumento fosse.

No presente caso não há omissão a ser sanada na decisão que extinguiu o cumprimento de sentença quanto à exequente MARILENE GONZAGA BARBOSA SALES, mediante homologação do seu pedido de desistência, e condenação em honorários sucumbenciais.

Como ocorreu com outros exequentes na presente demanda, a citada decisão representa um acolhimento parcial da impugnação do Executado, hipótese em que é devido o arbitramento dos honorários advocatícios em favor do advogado do Executado, conforme decidido pelo colendo Superior Tribunal de Justiça no REsp. nº 1.134.186, sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 410), vide teor do AGI n° 0719574-59.2024.8.07.0000 (Ofício ID: 209942069).

Nesse sentido, não há defeito corrigível via embargos de declaração, porquanto os motivos determinantes das conclusões laçadas já foram adequadamente expostos na Decisão embargada.

Fato é que eventual insurgência, quanto ao posicionamento adotado, deve ser manifestada pela via recursal própria.

Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
25/02/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:25

Recebidos os autos
25/02/2025 18:25

Embargos de declaração não acolhidos
25/02/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/02/2025 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:01

Recebidos os autos
07/02/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/02/2025 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:12

Recebidos os autos
28/01/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/01/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:29

Recebidos os autos
27/01/2025 15:29

Outras decisões
24/01/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/01/2025 07:59

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:06

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:30

Recebidos os autos
17/12/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/12/2024 13:42

Juntada de Petição de réplica
26/11/2024 02:37

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:46

Recebidos os autos
22/11/2024 14:46

Outras decisões
22/11/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
21/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:59

Recebidos os autos
12/11/2024 14:59

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
12/11/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/11/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:50

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 17:01

Recebidos os autos
20/09/2024 17:01

Outras decisões
05/09/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/09/2024 17:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2024 15:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de MARIA SORAIA DE SOUZA ARAUJO SANTOS em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:31

Recebidos os autos
02/08/2024 14:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/08/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
31/07/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:27

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708590-30.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA SORAIA DE SOUZA ARAUJO SANTOS, MARIA SUELY DE ALENCAR, MARILENE GONZAGA BARBOSA SALES, MARILUCI FATIMA DE SOUSA, MARIVONIA ABREU SANTANA, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, MARIA SEBASTIANA G DA CRUZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da petição do DISTRITO FEDERAL de ID nº 205163159.

Prazo: 05 (cinco) dias.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
26/07/2024 10:53

Recebidos os autos
26/07/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/07/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/07/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 19:37

Recebidos os autos
01/07/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/06/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:44

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 15:03

Recebidos os autos
14/06/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/06/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:30

Decorrido prazo de MARIA SORAIA DE SOUZA ARAUJO SANTOS em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:31

Publicado Despacho em 23/05/2024.
22/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:02

Recebidos os autos
20/05/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 02:31

Publicado Despacho em 20/05/2024.
17/05/2024 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708590-30.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA SORAIA DE SOUZA ARAUJO SANTOS, MARIA SUELY DE ALENCAR, MARILENE GONZAGA BARBOSA SALES, MARILUCI FATIMA DE SOUSA, MARIVONIA ABREU SANTANA, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, MARIA SEBASTIANA G DA CRUZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ciente da interposição do AGI n° 0719599-72.2024.8.07.0000 quanto a não previsão de condenação em honorários sucumbenciais na decisão que homologou a desistência de alguns exequentes .

Não há o que reconsiderar.

Encaminhem-se os autos à Contadoria para que esta elabore os cálculos, e informe se os cálculos apresentados pelas partes estão em consonância com o título judicial exequendo (proc. n° 0003668-73.2001.8.07.0001), pontuando o que está dissonante, se for o caso.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
16/05/2024 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/05/2024 17:03

Recebidos os autos
15/05/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/05/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/05/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
17/04/2024 03:37

Decorrido prazo de MARIA SORAIA DE SOUZA ARAUJO SANTOS em 16/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:32

Recebidos os autos
19/03/2024 13:32

Embargos de declaração não acolhidos
19/03/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/03/2024 08:10

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 03:08

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708590-30.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA SORAIA DE SOUZA ARAUJO SANTOS, MARIA SUELY DE ALENCAR, MARILENE GONZAGA BARBOSA SALES, MARILUCI FATIMA DE SOUSA QUEIROZ, MARIVONIA ABREU SANTANA, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, MARIA SEBASTIANA G DA CRUZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte Embargada, com fundamento no art. 1.023, § 2º do CPC, para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pelo DISTRITO FEDERAL, ao ID 189171437, em face da decisão ID: 187781611, caso queira.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Após, anote-se imediata conclusão.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
08/03/2024 11:24

Recebidos os autos
08/03/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 04:00

Decorrido prazo de MARIA SORAIA DE SOUZA ARAUJO SANTOS em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/03/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708590-30.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA SORAIA DE SOUZA ARAUJO SANTOS, MARIA SUELY DE ALENCAR, MARIANO FRANCISCO DOS SANTOS, MARILENE GONZAGA BARBOSA SALES, MARILUCI FATIMA DE SOUSA QUEIROZ, MARIVONIA ABREU SANTANA, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, MARIA SEBASTIANA G DA CRUZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA HOMOLOGO pedido de desistência, formulado pelo credor Mariano Francisco dos Santos (petição ID: 180496987) para os devidos fins.

De imediato, à Secretaria para excluir do polo ativo MARIANO FRANCISCO DOS SANTOS (ao todo serão 6 pessoas ainda no polo ativo).

Encaminhem-se os autos à Contadoria para que esta informe se os cálculos apresentados estão em consonância com o título judicial exequendo (proc. n° 0003668-73.2001.8.07.0001).

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
27/02/2024 07:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/02/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 20:28

Recebidos os autos
26/02/2024 20:28

Outras decisões
26/02/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/02/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:15

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 16:17

Recebidos os autos
16/02/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/02/2024 05:47

Decorrido prazo de MARIA SORAIA DE SOUZA ARAUJO SANTOS em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.
14/01/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
17/12/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:48

Recebidos os autos
12/12/2023 15:48

Outras decisões
05/12/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/11/2023 17:40

Juntada de Petição de réplica
30/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 09:08

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:16

Juntada de Petição de impugnação
19/09/2023 03:47

Decorrido prazo de MARIA ROSA DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:28

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:42

Recebidos os autos
06/09/2023 11:42

Outras decisões
06/09/2023 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
31/08/2023 11:44

Recebidos os autos
03/11/2022 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/11/2022 17:17

Expedição de Certidão.
03/11/2022 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 13:11

Recebidos os autos
20/10/2022 13:11

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/10/2022 14:52

Expedição de Certidão.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de MARIA SUELY DE ALENCAR em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de MARIA ROSA DA SILVA em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de MARIANO FRANCISCO DOS SANTOS em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de MARIA SORAIA DE SOUZA ARAUJO SANTOS em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de MARILENE GONZAGA BARBOSA SALES em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de MARILUCI FATIMA DE SOUSA QUEIROZ em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de MARIVONIA ABREU SANTANA em 18/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 19:16

Juntada de Petição de apelação
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 00:38

Publicado Sentença em 26/09/2022.
26/09/2022 00:38

Publicado Sentença em 26/09/2022.
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 15:54

Recebidos os autos
22/09/2022 15:54

Indeferida a petição inicial
19/09/2022 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/09/2022 16:51

Juntada de Certidão
13/09/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 17:11

Recebidos os autos
29/07/2022 17:11

Decisão interlocutória - recebido
29/07/2022 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/07/2022 22:47

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 19:28

Desapensado do processo #Oculto#
27/06/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 18:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2022 18:06

Recebidos os autos
27/06/2022 18:06

Determinada a emenda à inicial
27/06/2022 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/06/2022 15:37

Recebidos os autos
25/06/2022 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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