TJDFT - 0708623-08.2021.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUBENS RABELO DOS SANTOS FILHO

CPF *49.***.*31-60

Advogados

FABIO SERIDO LIMA

OAB: 56718/DF

CPF *36.***.*33-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 18:52

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2024 18:51

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 15:48

    Processo Desarquivado

  • 31/07/2024 15:24

    Juntada de comunicações

  • 31/07/2024 15:12

    Arquivado Provisoramente

  • 02/07/2024 05:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.

  • 26/06/2024 02:50

    Publicado Intimação em 26/06/2024.

  • 25/06/2024 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

  • 25/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0708623-08.2021.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado RUBENS RABELO DOS SANTOS FILHO para tomar ciência do alvará expedido nos autos em epígrafe (ID 200709637).

    Brasília/DF, Sexta-feira, 21 de Junho de 2024.

    RAFAEL DA SILVA PEREIRA Diretor de Secretaria Substituto

  • 18/06/2024 17:29

    Expedição de Alvará.

  • 17/06/2024 17:13

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2024 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 18:55

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2024 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 18:39

    Transitado em Julgado em 05/03/2024

  • 08/03/2024 16:48

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 15:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 31/10/2023 04:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 19:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 02:47

    Publicado Despacho em 03/10/2023.

  • 02/10/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 28/09/2023 14:17

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 11:58

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 28/09/2023 11:57

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 11:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 02:29

    Publicado Decisão em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 13/09/2023 09:12

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 09:12

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 12/09/2023 18:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 12/09/2023 01:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 20:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 02:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 00:39

    Publicado Sentença em 29/08/2023.

  • 28/08/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 26/06/2023 16:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 18:34

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 18:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/06/2023 20:00

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 15/06/2023 20:00

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 12:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2023 00:13

    Publicado Despacho em 12/06/2023.

  • 09/06/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 05/06/2023 15:26

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 14:47

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 05/06/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2023 01:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 00:39

    Publicado Certidão em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 24/05/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 11:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 02:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 02:15

    Juntada de gravação de audiência

  • 19/05/2023 23:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2023 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/05/2023 23:43

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 13/05/2023 19:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 17:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 16:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 15:19

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 11:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 10:52

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 00:30

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 00:29

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2023 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 16/11/2022 13:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2022 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2022 11:57

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2022 20:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2022 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 18:04

    Recebidos os autos

  • 24/08/2022 18:04

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 24/08/2022 16:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 24/08/2022 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2022 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 14:49

    Recebidos os autos

  • 10/08/2022 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 19:01

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 05/08/2022 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 02:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2022 23:59:59.

  • 15/06/2022 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2022 15:32

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 14:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 08:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/05/2022 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 08:05

    Recebidos os autos

  • 19/05/2022 08:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 17:48

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 11/05/2022 17:45

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 11/05/2022 17:40

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 11/05/2022 16:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2022 02:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.

  • 10/05/2022 02:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 02:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.

  • 02/05/2022 18:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 09:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2022 19:34

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 22/03/2022 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 22:41

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 01:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2022 23:59:59.

  • 07/02/2022 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2021 14:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2021 11:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2021 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 19:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2021 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2021 02:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2021 23:59:59.

  • 29/09/2021 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2021 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 19:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2021 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2021 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 02:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2021 23:59:59.

  • 06/07/2021 03:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2021 23:59:59.

  • 29/06/2021 19:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2021 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 18:49

    Recebidos os autos

  • 29/06/2021 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 18:56

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 28/06/2021 18:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2021 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2021 15:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2021 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 13:27

    Recebidos os autos

  • 28/06/2021 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 19:13

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 25/06/2021 13:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2021 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2021 02:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 15:12

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 14:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2021 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 09:40

    Recebidos os autos

  • 18/03/2021 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2021 20:23

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 17/03/2021 20:19

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 17/03/2021 16:55

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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