08/03/2025 20:30

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 19:10

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:05

Recebidos os autos
18/02/2025 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA MESQUITA em 14/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/02/2025 16:23

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 03:23

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA MESQUITA em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 19:24

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:39

Publicado Sentença em 27/01/2025.
26/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
20/01/2025 15:29

Recebidos os autos
20/01/2025 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2025 19:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
17/01/2025 14:58

Juntada de Certidão
17/01/2025 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 18:25

Expedição de Certidão.
05/12/2024 20:21

Recebidos os autos
05/12/2024 20:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/12/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
04/11/2024 16:03

Recebidos os autos
04/11/2024 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/10/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
25/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECCRIMSTA - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Fórum de Santa Maria - QR 211 Lote 01 Conjunto A - Térreo - Sala A1, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Contatos: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h - BALCÃO VIRTUAL - site do TJDFT - pelo link de acesso: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br Número do processo: 0708662-07.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMANDA GOMES DE OLIVEIRA EXECUTADO: FRANCISCO SILVA MESQUITA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01, de 30/07/2024, deste Juízo, publicada no DJe de 01/08/2024, fica a parte exequente intimada a acostar planilha atualizada do débito aos autos, no prazo de 5 dias.

Santa Maria-DF, Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024 19:04:02.

ANDREA MONTEIRO DA SILVA BEZERRA Diretor de Secretaria
14/10/2024 19:04

Juntada de Certidão
07/10/2024 18:03

Juntada de Certidão
07/10/2024 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 19:01

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA MESQUITA - CPF: *96.***.*65-20 (EXECUTADO) em 26/09/2024.
20/09/2024 14:55

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA MESQUITA em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
09/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0708662-07.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMANDA GOMES DE OLIVEIRA EXECUTADO: FRANCISCO SILVA MESQUITA DECISÃO O documento em anexo noticia o bloqueio parcial da quantia executada no valor de R$ (815,79).

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, declaro realizada a penhora em razão do bloqueio e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira (BRB – Banco de Brasília S/A – 070), na pessoa do gerente-geral da agência 0155, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas.

Caso o executado não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal.

Na forma do artigo 525, § 11, do CPC, o executado poderá, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da penhora.

Não impugnada a penhora, expeça-se alvará de levantamento.

Após, atualize-se a dívida, devendo considerar o valor pago, e venham conclusos para a continuidade dos atos de constrição.

Santa Maria/DF, 2 de setembro de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
03/09/2024 15:49

Recebidos os autos
03/09/2024 15:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
05/08/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0708662-07.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMANDA GOMES DE OLIVEIRA EXECUTADO: FRANCISCO SILVA MESQUITA DECISÃO Considerando o pedido do Exequente e o decurso do prazo para pagamento voluntário, realizo o bloqueio previsto no artigo 854 do Código de Processo Civil (protocolo SISBAJUD n.º 20.***.***/1599-82), acrescentando aos cálculos da dívida a multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, primeira parte, do Código de Processo Civil, no valor atualizado de R$2.060,07 (dois mil e sessenta reais e sete centavos).

Aguarde-se o prazo para a apreciação da diligência.

Após, retornem os autos conclusos.

Santa Maria/DF, 29 de julho de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
29/07/2024 13:58

Recebidos os autos
29/07/2024 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/07/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
25/07/2024 15:04

Recebidos os autos
25/07/2024 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
09/07/2024 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/07/2024 13:27

Recebidos os autos
09/07/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
05/07/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:49

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0708662-07.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMANDA GOMES DE OLIVEIRA EXECUTADO: FRANCISCO SILVA MESQUITA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte executada realizar o pagamento voluntário da dívida, conforme intimação de ID 198797599.

Assim, nos termos da Portaria nº 02 de 07/02/2017, deste Juízo, publicada no DJe de 09/02/2017, intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo trazer aos autos planilha atualizada do débito.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 01 de Julho de 2024 15:27:12.
01/07/2024 15:27

Expedição de Certidão.
26/06/2024 03:55

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA MESQUITA em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:50

Expedição de Certidão.
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECCRIMSTA - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Fórum de Santa Maria - QR 211 Lote 01 Conjunto A - Térreo - Sala A1, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Contatos: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h - BALCÃO VIRTUAL - site do TJDFT - pelo link de acesso: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br Número do processo: 0708662-07.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: AMANDA GOMES DE OLIVEIRA REQUERIDO: FRANCISCO SILVA MESQUITA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 02 de 07/02/2017, deste Juízo, publicada no DJe de 09/02/2017., ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o retorno dos autos da TURMA RECURSAL, no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo retro sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos, com as providências de estilo, sem prejuízo de, sendo o caso, atender ao disposto no art. 52, inciso IV, da Lei n. 9099/95.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 21 de Maio de 2024 18:17:00.
28/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:17

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:23

Recebidos os autos
26/02/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/02/2024 14:35

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA MESQUITA - CPF: *96.***.*65-20 (REQUERIDO) em 01/02/2024.
26/02/2024 14:16

Juntada de Certidão
20/02/2024 21:48

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 18:08

Juntada de Certidão
30/01/2024 22:58

Juntada de Petição de apelação
29/01/2024 08:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/01/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:31

Juntada de Certidão
25/01/2024 20:22

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/01/2024 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 16:32

Expedição de Certidão.
28/12/2023 14:47

Juntada de Certidão
20/12/2023 14:16

Juntada de Petição de recurso inominado
18/12/2023 20:19

Expedição de Certidão.
15/12/2023 02:56

Publicado Sentença em 15/12/2023.
15/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 14:54

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/12/2023 16:27

Recebidos os autos
12/12/2023 16:27

Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2023 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
10/11/2023 16:08

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:08

Juntada de Petição de impugnação
04/11/2023 04:56

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA MESQUITA em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 15:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2023 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
23/10/2023 15:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2023 16:08

Recebidos os autos
04/10/2023 16:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/10/2023 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 07:54

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
13/09/2023 13:58

Recebidos os autos
13/09/2023 13:58

Recebida a emenda à inicial
12/09/2023 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
11/09/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 15:34

Recebidos os autos
06/09/2023 15:34

Determinada a emenda à inicial
06/09/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
02/09/2023 12:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/09/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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