TJDFT - 0708655-25.2022.8.07.0018

02/07/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611498/2025

02/07/2025 17:30

Protocolizada Petição 611498/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

26/06/2025 14:15

Erro ou recusa na comunicação da intimação de EMENTA / ACORDÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/06/2025 11:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 354266/2025 - EDcl no AgInt no

25/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0354266 - EDcl no AgInt no REsp 2167249 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00354266/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167249/DF

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00354266/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167249/DF

14/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

14/05/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 426037/2025

14/05/2025 16:17

Protocolizada Petição 426037/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2025

28/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2025 Petição Nº 354266/2025 -

25/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 354266/2025. Publicação prevista para 28/04/2025)

23/04/2025 23:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 354266/2025

23/04/2025 23:16

Protocolizada Petição 354266/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2025

15/04/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336155/2025

15/04/2025 16:30

Protocolizada Petição 336155/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 36803/2025 - AgInt

14/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0036803 - AgInt no REsp 2167249 - Publicação prevista para 15/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00036803/2025 - AgInt no REsp 2167249/DF

28/03/2025 14:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 03/04/2025.

28/03/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00036803/2025 - AgInt no REsp 2167249/DF

10/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

10/03/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 193637/2025

10/03/2025 14:48

Protocolizada Petição 193637/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2025

23/01/2025 14:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2025 Petição Nº 36803/2025 -

22/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 36803/2025. Publicação prevista para 23/01/2025)

21/01/2025 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 36803/2025

21/01/2025 17:50

Protocolizada Petição 36803/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2025

18/12/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129045/2024

18/12/2024 17:59

Protocolizada Petição 1129045/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

17/12/2024 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 22:10

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL

11/12/2024 11:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

10/12/2024 15:58

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 1051/1052.

10/12/2024 14:16

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/12/2024 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

10/12/2024 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

10/12/2024 14:13

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

30/10/2024 07:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/10/2024 07:51

Transitado em Julgado em 23/10/2024

01/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024 20:50

Prejudicado o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL

18/09/2024 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

18/09/2024 12:30

Distribuído por dependência à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2159080 (2024/0269692-8)

29/08/2024 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS