01/04/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 13:43

Expedição de Certidão.
27/03/2024 03:57

Decorrido prazo de LIDIANE FERREIRA DOS SANTOS ALVES MARTINS em 26/03/2024 23:59.
24/03/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0708646-29.2023.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: LIDIANE FERREIRA DOS SANTOS ALVES MARTINS Polo passivo: PRESIDENTE CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL (CDCA/DF) e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 14:53:49.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
15/03/2024 14:55

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:14

Recebidos os autos
22/09/2023 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/09/2023 17:26

Juntada de Certidão
22/09/2023 03:41

Decorrido prazo de PRESIDENTE CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL (CDCA/DF) em 21/09/2023 23:59.
11/09/2023 21:38

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 10:58

Juntada de Certidão
01/09/2023 14:06

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 12:07

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 02:43

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 10:44

Expedição de Mandado.
24/08/2023 10:41

Expedição de Mandado.
22/08/2023 15:11

Recebidos os autos
22/08/2023 15:11

Indeferido o pedido de LIDIANE FERREIRA DOS SANTOS ALVES MARTINS - CPF: *08.***.*79-22 (IMPETRANTE)
22/08/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/08/2023 12:37

Juntada de Certidão
21/08/2023 23:46

Juntada de Petição de apelação
21/08/2023 23:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 10:19

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 17:23

Recebidos os autos
15/08/2023 17:23

Julgado improcedente o pedido
15/08/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/08/2023 23:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 16:43

Recebidos os autos
31/07/2023 16:43

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/07/2023 22:35

Recebidos os autos
29/07/2023 22:35

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
29/07/2023 21:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
29/07/2023 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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