TJDFT - 0708676-91.2023.8.07.0009

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Samambaia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERLON GABRIEL SOARES DOS SANTOS

CPF *85.***.*17-58

Advogados

FABIO ROMERO DA SILVA

OAB: 57116/DF

CPF *97.***.*11-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 17:40

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2024 17:39

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2024 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 17:16

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2024 12:25

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 03:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2024 23:59.

  • 17/04/2024 03:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 14:51

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 14:51

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 12/04/2024 16:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 12/04/2024 16:05

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2024 16:59

    Recebidos os autos

  • 11/04/2024 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 16:59

    Outras decisões

  • 11/04/2024 12:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 11/04/2024 12:35

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 03:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 14:46

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 14:46

    Outras decisões

  • 26/03/2024 13:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 26/03/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 04:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 04:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 16:19

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 07/03/2024 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2024 19:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2024 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 18:25

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 15:15

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 15:15

    Determinado o arquivamento

  • 29/02/2024 11:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 29/02/2024 11:23

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2024 20:08

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 14:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 14:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 11/09/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 10:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 22:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 18:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 13:19

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 13:19

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/08/2023 12:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 29/08/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 20:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 08:51

    Publicado Sentença em 24/08/2023.

  • 23/08/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 22/08/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 19:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 17:18

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 17:18

    Julgado procedente o pedido

  • 21/08/2023 13:12

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 21/08/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2023 22:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 00:35

    Publicado Certidão em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 14/08/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 15:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 16:52

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 15:10, 1ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 10/08/2023 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 17:58

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 20:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 15:30

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 15:10, 1ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 19/07/2023 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 14:06

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 14:06

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/07/2023 13:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 19/07/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 13:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 21:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 21:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 19:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 17:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2023 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 15:22

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/06/2023 15:14

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 14/06/2023 13:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2023 19:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2023 18:21

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 18:21

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 12/06/2023 16:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 12/06/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2023 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 14:33

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 08:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Samambaia

  • 06/06/2023 08:12

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 04/06/2023 19:35

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 04/06/2023 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2023 14:15

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 04/06/2023 14:15

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 04/06/2023 12:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2023 09:16

    Juntada de gravação de audiência

  • 04/06/2023 07:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2023 16:34

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 03/06/2023 16:33

    Juntada de laudo

  • 03/06/2023 12:43

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 03/06/2023 00:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2023 00:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2023 00:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2023 00:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 03/06/2023 00:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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