TJDFT - 0708520-98.2021.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATHAN MARCELO MENDES DE OLIVEIRA

CPF *76.***.*59-27

Advogados

HELIO LOPES DOS SANTOS

OAB: 54438/DF

CPF *45.***.*23-53

BRUNO MACHADO KOS

OAB: 26485/DF

CPF *10.***.*53-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 23:25

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2024 23:24

    Processo Desarquivado

  • 16/04/2024 18:53

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 16/04/2024 09:08

    Juntada de comunicações

  • 16/04/2024 09:05

    Arquivado Provisoramente

  • 16/04/2024 09:05

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 09:42

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 10:15

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2024 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 08:38

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2024 08:36

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 18:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 13:40

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 18:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 29/09/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 02:35

    Publicado Despacho em 28/09/2023.

  • 27/09/2023 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 25/09/2023 11:15

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2023 19:22

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 24/09/2023 19:21

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2023 03:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 01:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:23

    Publicado Decisão em 13/09/2023.

  • 12/09/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 08/09/2023 17:57

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 17:57

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/09/2023 17:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 08/09/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2023 01:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 01:05

    Publicado Sentença em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 05/07/2023 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 09:26

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 09:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/06/2023 20:33

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 19/06/2023 20:32

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 20:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2023 00:21

    Publicado Certidão em 12/06/2023.

  • 09/06/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 06/06/2023 19:27

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 18:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 12:49

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2023 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 06/06/2023 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 00:28

    Publicado Certidão em 08/05/2023.

  • 06/05/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 04/05/2023 14:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 14:14

    Juntada de comunicações

  • 27/04/2023 16:06

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2023 07:17

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 07:16

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 30/11/2022 03:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.

  • 30/11/2022 03:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.

  • 29/11/2022 18:13

    Homologada a Transação

  • 29/11/2022 18:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2022 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 24/11/2022 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2022 02:56

    Publicado Certidão em 24/11/2022.

  • 24/11/2022 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 23/11/2022 10:00

    Publicado Certidão em 23/11/2022.

  • 23/11/2022 10:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 22/11/2022 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 18:51

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 11:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/11/2022 07:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2022 15:21

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 21:19

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2022 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 23/02/2022 00:32

    Publicado Despacho em 23/02/2022.

  • 22/02/2022 12:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 21/02/2022 14:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2022 13:28

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2022 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/02/2022 11:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2022 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 18:41

    Recebidos os autos

  • 18/02/2022 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 13:02

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 14:34

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 16/02/2022 21:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 00:34

    Publicado Certidão em 16/02/2022.

  • 16/02/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

  • 15/02/2022 12:36

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 20:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2022 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2022 12:29

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2022 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 12:21

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2022 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 02/08/2021 20:48

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 19:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2021 21:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2021 02:34

    Publicado Decisão em 25/06/2021.

  • 25/06/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 23/06/2021 20:54

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 20:31

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 23/06/2021 13:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2021 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 11:27

    Recebidos os autos

  • 23/06/2021 11:27

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 22/06/2021 16:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 22/06/2021 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2021 02:35

    Publicado Despacho em 18/06/2021.

  • 19/06/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

  • 16/06/2021 14:42

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 16/06/2021 13:06

    Recebidos os autos

  • 16/06/2021 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 21:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 15/06/2021 18:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2021 20:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2021 02:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2021 23:59:59.

  • 03/05/2021 02:32

    Publicado Despacho em 03/05/2021.

  • 01/05/2021 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 29/04/2021 19:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2021 17:38

    Juntada de laudo

  • 29/04/2021 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 07:42

    Recebidos os autos

  • 29/04/2021 07:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 16:14

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 27/04/2021 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2021 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 18:56

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2021 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2021 18:05

    Mandado devolvido dependência

  • 12/04/2021 20:38

    Juntada de comunicações

  • 12/04/2021 20:33

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2021 20:23

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2021 20:14

    Recebidos os autos

  • 11/04/2021 20:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2021 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2021 19:02

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 08/04/2021 19:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

  • 08/04/2021 11:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2021 03:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2021 23:59:59.

  • 05/04/2021 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 14:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2021 02:37

    Publicado Decisão em 22/03/2021.

  • 20/03/2021 07:45

    Recebidos os autos

  • 20/03/2021 07:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2021 18:10

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 19/03/2021 18:10

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

  • 18/03/2021 22:49

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 4ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 18/03/2021 22:49

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 18/03/2021 20:04

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 17/03/2021 22:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2021 17:55

    Juntada de diligência

  • 17/03/2021 17:05

    Recebidos os autos

  • 17/03/2021 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 17:05

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 17/03/2021 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2021 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2021 13:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 17/03/2021 11:08

    Juntada de laudo

  • 17/03/2021 11:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2021 05:00

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 17/03/2021 00:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 00:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 00:58

    Remetidos os Autos da(o) 4 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 17/03/2021 00:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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