11/09/2025 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/09/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:48

Juntada de Certidão
01/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 19:01

Recebidos os autos
29/07/2025 19:01

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
27/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/06/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:04

Recebidos os autos
23/05/2025 18:04

Outras decisões
23/05/2025 16:54

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/05/2025 13:20

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:39

Recebidos os autos
25/04/2025 15:39

Outras decisões
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/03/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:49

Recebidos os autos
27/02/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de TOP HOUSE COMERCIO E FABRICACAO DE COLCHOES LTDA em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708503-40.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TOP HOUSE COMERCIO E FABRICACAO DE COLCHOES LTDA DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de TOP HOUSE COMERCIO E FABRICACAO DE COLCHOES LTDA.

Autos reclassificados e polos invertidos.

Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para manifestação quanto à quitação do débito, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor depositado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, em igual prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
09/12/2024 17:17

Recebidos os autos
09/12/2024 17:17

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
22/11/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/11/2024 08:45

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2024 08:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/11/2024 07:12

Processo Desarquivado
21/11/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de TOP HOUSE COMERCIO E FABRICACAO DE COLCHOES LTDA em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:19

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:53

Recebidos os autos
21/05/2024 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/05/2024 17:17

Juntada de Certidão
21/05/2024 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 01:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 01:11

Juntada de Certidão
27/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 16:23

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:55

Publicado Sentença em 05/04/2024.
05/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 05:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
02/04/2024 16:06

Recebidos os autos
02/04/2024 16:06

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
21/03/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/03/2024 17:26

Recebidos os autos
18/12/2023 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/12/2023 03:30

Decorrido prazo de TOP HOUSE COMERCIO E FABRICACAO DE COLCHOES LTDA em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 19:07

Juntada de Certidão
17/11/2023 19:04

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 02:46

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:47

Recebidos os autos
21/09/2023 17:47

Outras decisões
20/09/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/09/2023 01:49

Decorrido prazo de TOP HOUSE COMERCIO E FABRICACAO DE COLCHOES LTDA em 08/09/2023 23:59.
17/08/2023 07:36

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
10/08/2023 15:29

Recebidos os autos
10/08/2023 15:29

Determinada a emenda à inicial
07/08/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/08/2023 12:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/08/2023 22:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/08/2023 22:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/08/2023 08:18

Recebidos os autos
03/08/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/08/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:43

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:55

Recebidos os autos
26/07/2023 16:55

Não Concedida a Medida Liminar
26/07/2023 13:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
25/07/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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