01/04/2025 11:01

Baixa Definitiva
01/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:58

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de ELISETE RIBEIRO ESCOBAR em 27/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 06/02/2025.
05/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:28

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
03/02/2025 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 17:16

Recebidos os autos
09/10/2024 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
09/10/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708465-28.2023.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: ELISETE RIBEIRO ESCOBAR D E S P A C H O Nota técnica elaborada pelo NatJus e acostada no ID 59422822.

Em respeito ao direito ao contraditório substancial, abra-se vista às partes para, querendo, se manifestarem sobre a aludida nota técnica, no prazo comum de 5 (cinco) dias, respeitando a dobra legal conferida ao recorrente (CPC, art. 183), retornando-me os autos conclusos em seguida para julgamento do mérito recursal.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Brasília,17 de setembro de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
18/09/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 22:27

Recebidos os autos
17/09/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
22/05/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Gabinete do Des. Alfeu Machado
21/04/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário
18/04/2024 09:47

Recebidos os autos
18/04/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
15/04/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:10

Recebidos os autos
22/03/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
19/03/2024 20:17

Recebidos os autos
19/03/2024 20:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
19/03/2024 20:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
18/03/2024 19:29

Recebidos os autos
18/03/2024 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/03/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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