STJ - 0708366-29.2021.8.07.0018

16/06/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/06/2023 14:13

Transitado em Julgado em 16/06/2023

24/05/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 253105/2023 - AgInt

23/05/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 14:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0253105 - AgInt no REsp 2051164 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONSORCIO HP - ITA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00253105/2023 - AgInt no REsp 2051164/DF

10/05/2023 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000400-2023-AJC-2T)

04/05/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

03/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00253105/2023 - AgInt no REsp 2051164/DF

19/04/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/04/2023 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 353213/2023

18/04/2023 19:43

Protocolizada Petição 353213/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2023

29/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2023 Petição Nº 253105/2023 -

28/03/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 253105/2023. Publicação prevista para 29/03/2023)

27/03/2023 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 253105/2023

27/03/2023 20:56

Protocolizada Petição 253105/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2023

07/03/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023

06/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023

06/03/2023 10:40

Conhecido em parte o recurso de CONSORCIO HP - ITA e não-provido

14/02/2023 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

14/02/2023 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

08/02/2023 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS