30/08/2024 06:26

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 06:26

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708351-20.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA EXECUTADO: LOUCYR MARIA SAMPAIO CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
28/08/2024 11:32

Recebidos os autos
28/08/2024 11:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
27/08/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/08/2024 15:38

Transitado em Julgado em 19/08/2024
27/08/2024 13:40

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:40

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 19:20

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:30

Publicado Sentença em 19/08/2024.
19/08/2024 04:30

Publicado Sentença em 19/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708351-20.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA EXECUTADO: LOUCYR MARIA SAMPAIO SENTENÇA Observo que transcorreu “in albis” o prazo do executado a fim de se manifestar sobre o bloqueio realizado.

Verifico que o bloqueio SISBAJUD é suficiente para satisfazer a execução (id. 205676361), ou seja, satisfez a obrigação, conforme informado na petição retro, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Protocole-se solicitação de transferência de valores via SISBAJUD do valor remanescente do débito (R$ 1.130,90).

Expeça-se alvará de levantamento dos valores constritos, conforme petição de Id. 201311485.

Isto posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Custas remanescentes, se houver, pelo executado.

Sem honorários.

Determino que se procedam às anotações de praxe e, após o recolhimento das custas processuais, se houver, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2024 13:15:12.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito
14/08/2024 15:53

Recebidos os autos
14/08/2024 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de LOUCYR MARIA SAMPAIO em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708351-20.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA EXECUTADO: LOUCYR MARIA SAMPAIO CERTIDÃO De ordem, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) executada(s) LOUCYR MARIA SAMPAIO quanto à efetivação da penhora pelo sistema Sisbajud (penhora "on line"), no valor de R$ 1.130,90, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º), sob pena de preclusão.

Intime(m)-se. (documento datado e assinado digitalmente)
29/07/2024 14:58

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:54

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:54

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708351-20.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA EXECUTADO: LOUCYR MARIA SAMPAIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, na qual o Executado alega excesso à execução (Id. 198900627).

A parte exequente requereu a rejeição da impugnação apresentada, conforme Id. 198841627.

Diante da divergência das partes em relação ao valor da dívida, os autos foram enviados à Contadoria Judicial para cálculo do valor real do débito, a qual apresentou memória de cálculos conforme determinado por este juízo (Id. 201271344).

Conforme se observa no id. 201271344, a Contadoria Judicial apresentou os cálculos, sendo que o valor do saldo remanescente da dívida atualizada consiste em R$ 1.130,90 (um mil, cento e trinta reais e noventa centavos). É o breve relatório.

Decido.

Frisa-se que, quando há divergência de cálculos, impõe-se a prevalência daqueles elaborados pela perícia judicial, uma vez que são elaborados com imparcialidade e com observância aos termos fixados na decisão judicial em que se basearam.

Sobre a questão, já decidiu este Tribunal de Justiça que "em fase de liquidação de sentença, havendo divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, mostra-se correta a decisão judicial que homologa os cálculos efetuados pelo perito do juízo, de acordo com a determinação da sentença condenatória" (cf.

Acórdão da 1ª T/Cível, de 18.04.2012, no AGI nº2011 00 2 019.851/7, relator Des.Lécio Resende, registro nº580.498).

Desse modo, verifica-se que não há excesso no cumprimento de sentença, conforme formulado pela parte requerida.

Pelo exposto, REJEITO a impugnação apresentada pela parte executada.

Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (Id. 201271344), sendo que o valor do saldo remanescente da dívida consiste em R$ 1.130,90 (um mil, cento e trinta reais e noventa centavos).

Indefiro o requerimento de pagamento parcelado, tendo em vista a ausência de amparo legal à pretensão da devedora.

Proceda-se à pesquisa SISBAJUD na modalidade de repetição programada (“teimosinha”) por 30 (trinta) dias referente ao valor remanescente do débito, conforme petição de Id.201311485.

No mais, proceda-se a secretaria com a expedição de alvará em favor da parte exequente, conforme decisão de Id. 197672880.

Publique-se. Águas Claras, DF, 3 de julho de 2024 14:16:56.

BRUNA OTA MUSSOLINI Juíza de Direito Substituta
03/07/2024 17:47

Recebidos os autos
03/07/2024 17:47

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
03/07/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/07/2024 04:19

Decorrido prazo de AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:40

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do processo: 0708351-20.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA EXECUTADO: LOUCYR MARIA SAMPAIO CERTIDÃO De ordem, ficam intimadas às partes acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria, no prazo de 05(cinco) dias. Águas Claras/DF, 21 de junho de 2024.

VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral
21/06/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 12:25

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:12

Recebidos os autos
21/06/2024 10:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
19/06/2024 04:25

Decorrido prazo de LOUCYR MARIA SAMPAIO em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:03

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/06/2024 09:41

Recebidos os autos
17/06/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/06/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:44

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Horário de atendimento: das 12h às 19h Processo n°: 0708351-20.2022.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada a se manifestar sobre a petição de ID 198130251, no prazo de 05 dias. Águas Claras/DF, 28 de maio de 2024.

PATRICIA MARCIA COSTA DA FONSECA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
28/05/2024 09:45

Juntada de Certidão
27/05/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 17:52

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:54

Recebidos os autos
22/05/2024 14:54

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
21/05/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/05/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 03:25

Decorrido prazo de AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.13, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Número do processo: 0708351-20.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA EXECUTADO: LOUCYR MARIA SAMPAIO CERTIDÃO Manifeste-se a exequente acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de Id. 194036525, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se. Águas Claras-DF, Segunda-feira, 22 de Abril de 2024, às 18:35:55.

ODAIR MOTA RABELO Diretor de Secretaria
22/04/2024 18:37

Juntada de Certidão
19/04/2024 19:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/04/2024 03:29

Decorrido prazo de LOUCYR MARIA SAMPAIO em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708351-20.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA EXECUTADO: LOUCYR MARIA SAMPAIO CERTIDÃO De ordem, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) executada(s) LOUCYR MARIA SAMPAIO quanto à efetivação da penhora pelo sistema Sisbajud (penhora "on line"), no valor de R$ 4.779,94, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º), sob pena de preclusão.

Intime(m)-se. (documento datado e assinado digitalmente)
05/04/2024 14:17

Juntada de Certidão
27/03/2024 04:01

Decorrido prazo de LOUCYR MARIA SAMPAIO em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:08

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 08:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/02/2024 21:32

Recebidos os autos
29/02/2024 21:32

Outras decisões
29/02/2024 06:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/02/2024 04:04

Processo Desarquivado
28/02/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 16:13

Expedição de Certidão.
21/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
21/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 09:37

Recebidos os autos
19/02/2024 09:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
16/02/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 18:27

Juntada de Certidão
16/02/2024 17:03

Recebidos os autos
25/09/2023 07:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/09/2023 07:05

Expedição de Certidão.
25/09/2023 07:04

Juntada de Certidão
25/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 08:11

Cancelada a movimentação processual
21/09/2023 08:11

Desentranhado o documento
20/09/2023 18:12

Recebidos os autos
20/09/2023 18:12

Deferido o pedido de LOUCYR MARIA SAMPAIO - CPF: *53.***.*84-87 (REQUERENTE).
20/09/2023 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/09/2023 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2023 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2023 02:24

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 15:12

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:31

Decorrido prazo de LOUCYR MARIA SAMPAIO em 22/08/2023 23:59.
04/08/2023 18:21

Juntada de Petição de apelação
31/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 15:52

Recebidos os autos
27/07/2023 15:52

Embargos de declaração não acolhidos
24/07/2023 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/07/2023 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2023 00:11

Publicado Certidão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 16:22

Expedição de Certidão.
12/07/2023 16:21

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2023 00:43

Publicado Sentença em 11/07/2023.
10/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 22:56

Recebidos os autos
06/07/2023 22:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
04/07/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de LOUCYR MARIA SAMPAIO em 03/07/2023 23:59.
26/06/2023 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/06/2023 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 01:00

Decorrido prazo de LOUCYR MARIA SAMPAIO em 13/06/2023 23:59.
20/04/2023 00:20

Publicado Despacho em 20/04/2023.
20/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 07:01

Desentranhado o documento
17/04/2023 21:07

Recebidos os autos
17/04/2023 21:07

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/03/2023 01:26

Decorrido prazo de LOUCYR MARIA SAMPAIO em 23/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:18

Publicado Despacho em 16/03/2023.
15/03/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 16:58

Recebidos os autos
13/03/2023 16:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/09/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 08:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUNA PARK BLOCO B em 30/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 22:32

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 10:12

Recebidos os autos
19/08/2022 10:12

Outras decisões
12/08/2022 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/08/2022 19:49

Juntada de Petição de réplica
11/07/2022 00:31

Publicado Certidão em 11/07/2022.
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 11:47

Expedição de Certidão.
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUNA PARK BLOCO B em 06/07/2022 23:59:59.
14/06/2022 19:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/05/2022 08:51

Publicado Decisão em 31/05/2022.
30/05/2022 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 13:10

Recebidos os autos
27/05/2022 13:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2022 09:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/05/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 00:11

Publicado Despacho em 20/05/2022.
19/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 21:25

Recebidos os autos
17/05/2022 21:25

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
16/05/2022 14:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/05/2022 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo