05/08/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 10:48

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
11/07/2025 03:26

Decorrido prazo de QUEZIA PEREIRA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 08:31

Juntada de Certidão
30/06/2025 08:31

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 02:49

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708375-20.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: QUEZIA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação da RPV expedida (ID nº 230637136).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados em Juízo (ID nº 237597137), em nome da credora (Rafaela Gomes Rocha), independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
13/06/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:09

Recebidos os autos
13/06/2025 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/06/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:53

Recebidos os autos
10/06/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/06/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:08

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:55

Expedição de Ofício.
27/03/2025 13:53

Cancelada a movimentação processual
27/03/2025 13:53

Desentranhado o documento
27/03/2025 13:52

Cancelada a movimentação processual
27/03/2025 13:52

Desentranhado o documento
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de QUEZIA PEREIRA DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:17

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:13

Recebidos os autos
04/02/2025 18:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/02/2025 18:13

Outras decisões
03/02/2025 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/02/2025 21:33

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:33

Decorrido prazo de QUEZIA PEREIRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:01

Expedição de Certidão.
03/01/2025 20:16

Recebidos os autos
03/01/2025 20:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de QUEZIA PEREIRA DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/12/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:21

Recebidos os autos
05/12/2024 18:21

Outras decisões
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/12/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 20:45

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
26/08/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:18

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 05:03

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
24/06/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:58

Recebidos os autos
24/06/2024 15:58

Outras decisões
24/06/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/06/2024 10:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/06/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:58

Juntada de Certidão
20/06/2024 12:54

Recebidos os autos
20/06/2024 12:54

Juntada de Petição de certidão
25/10/2023 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/10/2023 12:58

Expedição de Certidão.
24/10/2023 03:45

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2023 07:51

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 09:57

Publicado Sentença em 20/09/2023.
20/09/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 08:31

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:33

Juntada de Petição de apelação
18/09/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 19:42

Recebidos os autos
14/09/2023 19:42

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2023 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/09/2023 18:10

Recebidos os autos
11/09/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2023 21:44

Juntada de Petição de réplica
08/09/2023 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/09/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:26

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 02:07

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 01:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 15:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/08/2023 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 13:38

Recebidos os autos
29/08/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/08/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 19:23

Recebidos os autos
25/08/2023 19:23

Deferido o pedido de QUEZIA PEREIRA DA SILVA - CPF: *36.***.*03-79 (REQUERENTE).
25/08/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/08/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 17:56

Juntada de Certidão
23/08/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 17:38

Recebidos os autos
21/08/2023 17:38

Outras decisões
21/08/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/08/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 18:26

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 14:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:41

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 11:33

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 01:26

Decorrido prazo de QUEZIA PEREIRA DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
27/07/2023 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:19

Recebidos os autos
25/07/2023 17:19

Concedida a gratuidade da justiça a QUEZIA PEREIRA DA SILVA - CPF: *36.***.*03-79 (REQUERENTE).
25/07/2023 17:19

Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/07/2023 12:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/07/2023 19:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/07/2023 18:30

Recebidos os autos
20/07/2023 18:30

Declarada incompetência
20/07/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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