23/03/2024 01:21

Arquivado Definitivamente
23/03/2024 01:18

Expedição de Certidão.
20/03/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 13:20

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:24

Recebidos os autos
11/03/2024 12:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
08/03/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 17:24

Transitado em Julgado em 06/03/2024
06/03/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:00

Intimação

HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES ao ID 188645693, para que produza seus jurídicos efeitos, cujos termos passam a fazer parte integrante desta decisão.

Isto posto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 513 c/c Inciso II, do Art. 924 do CPC.

O réu arcará com as custas finais do processo, se houver.

Sem condenação em honorários de advogado.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se. lb Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
05/03/2024 09:34

Recebidos os autos
05/03/2024 09:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/03/2024 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/03/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708346-17.2020.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE DO NASCIMENTO PINTO EXECUTADO: ANTONIO NICACIO SOBRINHO CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada sobre a devolução do MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO ID 187883172, sem cumprimento.

Gama/DF, 27 de fevereiro de 2024 12:34:37.

ADRIANA REZENDE DOS SANTOS ANTUNES Servidor Geral
27/02/2024 12:35

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2024 04:05

Decorrido prazo de ANTONIO NICACIO SOBRINHO em 16/02/2024 23:59.
23/01/2024 09:26

Expedição de Mandado.
23/01/2024 09:25

Expedição de Mandado.
23/01/2024 09:20

Expedição de Mandado.
18/01/2024 21:41

Recebidos os autos
18/01/2024 21:41

Deferido o pedido de JOSE DO NASCIMENTO PINTO - CPF: *94.***.*97-34 (EXEQUENTE).
20/12/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/12/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:47

Publicado Despacho em 05/12/2023.
04/12/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 14:55

Recebidos os autos
30/11/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/11/2023 07:48

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:39

Juntada de Certidão
31/10/2023 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 07:00

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 10:58

Expedição de Certidão.
04/10/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:57

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 09:58

Recebidos os autos
29/09/2023 09:58

Deferido o pedido de ANTONIO NICACIO SOBRINHO - CPF: *66.***.*70-20 (EXECUTADO).
28/08/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/08/2023 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2023 08:48

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
10/08/2023 23:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 22:07

Recebidos os autos
31/07/2023 22:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/07/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/07/2023 16:14

Recebidos os autos
19/07/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/06/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 14:12

Recebidos os autos
19/06/2023 14:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/04/2023 12:03

Expedição de Certidão.
17/04/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 02:46

Decorrido prazo de ANTONIO NICACIO SOBRINHO em 12/04/2023 23:59.
29/03/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO NICACIO SOBRINHO em 27/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO NICACIO SOBRINHO em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 14:09

Cancelada a movimentação processual
02/03/2023 14:09

Desentranhado o documento
02/03/2023 14:08

Expedição de Certidão.
01/03/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 12:36

Publicado Mandado em 28/02/2023.
28/02/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 12:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/02/2023 16:47

Recebidos os autos
22/02/2023 16:47

Outras decisões
16/02/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/02/2023 04:02

Decorrido prazo de ANTONIO NICACIO SOBRINHO em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:11

Publicado Despacho em 23/01/2023.
03/01/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
30/12/2022 10:01

Recebidos os autos
30/12/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/11/2022 19:06

Recebidos os autos
18/07/2022 19:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2022 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2022 00:34

Publicado Certidão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 10:51

Expedição de Certidão.
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO PINTO em 22/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 21:56

Juntada de Petição de apelação
31/05/2022 08:51

Publicado Sentença em 31/05/2022.
30/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
30/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 16:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (26) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/05/2022 14:49

Recebidos os autos
27/05/2022 14:49

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
04/11/2021 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/10/2021 10:02

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:22

Publicado Despacho em 21/10/2021.
21/10/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 07:38

Recebidos os autos
19/10/2021 07:38

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/05/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 02:32

Publicado Despacho em 03/05/2021.
03/05/2021 02:32

Publicado Despacho em 03/05/2021.
03/05/2021 02:32

Publicado Despacho em 03/05/2021.
01/05/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
01/05/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
01/05/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 10:52

Recebidos os autos
29/04/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 16:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/03/2021 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/03/2021 11:06

Juntada de Petição de réplica
12/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 12/02/2021.
11/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 15:35

Recebidos os autos
09/02/2021 15:35

Decisão interlocutória - recebido
09/02/2021 09:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/02/2021 18:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/01/2021 02:44

Publicado Decisão em 21/01/2021.
18/12/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 19:29

Recebidos os autos
16/12/2020 19:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/12/2020 03:29

Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO PINTO em 03/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/12/2020 09:59

Expedição de Certidão.
30/11/2020 21:19

Juntada de Petição de contestação
13/11/2020 13:23

Decorrido prazo de ANTONIO NICACIO SOBRINHO em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 09:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/11/2020 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2020 08:32

Recebidos os autos
22/10/2020 08:32

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2020 07:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/10/2020 03:26

Publicado Decisão em 20/10/2020.
19/10/2020 16:36

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
15/10/2020 14:49

Recebidos os autos
15/10/2020 14:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/10/2020 14:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/10/2020 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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