04/02/2025 20:36

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 20:34

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2025 23:59.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de VILMAR CARLOS VIEIRA em 13/12/2024 23:59.
22/11/2024 14:57

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:57

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2024 14:57

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 21/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 15:23

Recebidos os autos
19/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 19:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/11/2024 19:00

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:30

Recebidos os autos
05/11/2024 16:30

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/11/2024 13:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2024 23:59.
19/09/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708369-22.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VILMAR CARLOS VIEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
18/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:00

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:06

Expedição de Ofício.
17/09/2024 14:06

Expedição de Ofício.
11/09/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2024 23:59.
26/07/2024 16:06

Recebidos os autos
26/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/07/2024 16:06

Outras decisões
12/07/2024 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/07/2024 04:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2024 23:59.
02/07/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708369-22.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VILMAR CARLOS VIEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 22:59:31.

FABIANO VIEIRA DUARTE Servidor Geral
26/06/2024 22:59

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 18:55

Recebidos os autos
12/06/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/06/2024 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2024 23:59.
24/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 10:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 21:27

Recebidos os autos
22/04/2024 21:27

Outras decisões
22/04/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual
22/04/2024 13:19

Desentranhado o documento
22/04/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/04/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:17

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:10

Recebidos os autos
16/11/2023 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/11/2023 12:30

Juntada de Certidão
16/11/2023 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 11:52

Juntada de Petição de apelação
01/10/2023 04:08

Decorrido prazo de VILMAR CARLOS VIEIRA em 29/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:58

Decorrido prazo de VILMAR CARLOS VIEIRA em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 02:44

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:58

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:43

Recebidos os autos
01/09/2023 15:43

Julgado procedente o pedido
01/09/2023 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/09/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:42

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 03:24

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 22/08/2023 23:59.
29/07/2023 01:25

Decorrido prazo de VILMAR CARLOS VIEIRA em 28/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:25

Publicado Intimação em 10/07/2023.
08/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 03:18

Recebidos os autos
06/07/2023 03:18

Outras decisões
05/07/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/07/2023 13:42

Juntada de Certidão
02/07/2023 19:05

Juntada de Petição de laudo
29/06/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 01:24

Decorrido prazo de VILMAR CARLOS VIEIRA em 15/05/2023 23:59.
25/04/2023 00:38

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 18:32

Juntada de intimação
19/04/2023 18:06

Recebidos os autos
19/04/2023 18:06

Outras decisões
19/04/2023 18:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2023 18:06

Nomeado perito
19/04/2023 17:08

Juntada de laudo
19/04/2023 17:07

Juntada de Certidão
15/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/04/2023 09:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2023 17:55

Recebidos os autos
12/04/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 07:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708309-94.2023.8.07.0000

Alberto Teixeira de Lima

Itau Unibanco S.A.

Advogado: David Goncalves de Andrade Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/03/2023 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0708352-28.2023.8.07.0001

Decirlene Fonseca Melo

Bradesco Saude S/A

Advogado: Lua Pontual Coutinho Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0708369-55.2023.8.07.0004

Roberta Silvestre Fontao Peres

Serasa

Advogado: Rosa Maria Silva das Neves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2023 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0708355-28.2020.8.07.0020

Divino Miguel da Silva

G44 Brasil Scp

Advogado: Alvaro Gustavo Chagas de Assis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2020 02:47

Exibir Processo

Processo nº 0708356-38.2023.8.07.0010

Policia Civil do Distrito Federal

Gabriel Alves de Melo

Advogado: Anna Clara de Sousa Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2023 19:43

Exibir Processo