11/10/2024 07:51

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 20:18

Recebidos os autos
10/10/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/10/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708305-03.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: HOTEIS ROYAL PALM PLAZA LTDA.

IMPETRADO: SUBSECRETÁRIO DE RECEITA DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a impetrante para ciência das informações apresentadas pelo Ente Distrital (ID nº 213372134), bem assim para manifestação.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
04/10/2024 18:22

Recebidos os autos
04/10/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/10/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 11:58

Recebidos os autos
23/09/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/09/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:53

Recebidos os autos
19/09/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/09/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:20

Publicado Intimação em 17/09/2024.
16/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708305-03.2023.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: HOTEIS ROYAL PALM PLAZA LTDA.

Requerido: SUBSECRETÁRIO DE RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.

Sem custas finais.

Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo.

Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2024 09:05:30.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
11/09/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:06

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:01

Recebidos os autos
20/09/2023 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/09/2023 09:32

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2023 00:12

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
09/09/2023 01:55

Decorrido prazo de HOTEIS ROYAL PALM PLAZA LTDA. em 08/09/2023 23:59.
08/09/2023 15:12

Expedição de Certidão.
07/09/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:35

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 19:27

Recebidos os autos
14/08/2023 19:27

Concedida a Segurança a HOTEIS ROYAL PALM PLAZA LTDA. - CNPJ: 46.***.***/0001-94 (IMPETRANTE)
10/08/2023 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/08/2023 17:39

Recebidos os autos
10/08/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/08/2023 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 10:50

Expedição de Certidão.
09/08/2023 02:54

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DE RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
05/08/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:23

Decorrido prazo de HOTEIS ROYAL PALM PLAZA LTDA. em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 21:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 17:29

Recebidos os autos
21/07/2023 17:29

Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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