TJDFT - 0708309-86.2022.8.07.0014

26/06/2025 13:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025

25/06/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:26

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

21/05/2024 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/05/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

17/05/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/05/2024 18:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

08/05/2024 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS