TJDFT - 0708299-20.2023.8.07.0010

1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santa Maria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENILSON BARBOSA DA SILVA

CPF *17.***.*07-72

Advogados

EMERSON FELIPE BARBOSA SANTOS

OAB: 62195/DF

CPF *14.***.*67-64

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 17:08

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 17:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/10/2024 17:05

    Desentranhado o documento

  • 03/10/2024 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 15:59

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 14:27

    Expedição de Carta.

  • 26/09/2024 18:04

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 17:46

    Transitado em Julgado em 12/09/2024

  • 24/09/2024 15:02

    Recebidos os autos

  • 24/09/2024 15:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 18/09/2024 13:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 18/09/2024 13:11

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 11:18

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 16:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 13/09/2024 08:10

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 15:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 11/04/2024 14:30

    Recebidos os autos

  • 11/04/2024 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 18:34

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 05/04/2024 17:35

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 21:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2024 18:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 01/02/2024 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 22:21

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 17:15

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 17:15

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 30/01/2024 14:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 29/01/2024 19:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 06:31

    Publicado Sentença em 23/01/2024.

  • 23/01/2024 06:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 20/01/2024 13:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2024 16:54

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 15:39

    Recebidos os autos

  • 19/01/2024 15:39

    Julgado procedente o pedido

  • 26/12/2023 18:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 17:56

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 13/12/2023 16:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2023 14:43

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2023 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 18:47

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 15:31

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 16:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 05/12/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 04:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 08:27

    Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.

  • 01/12/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 29/11/2023 16:11

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 14:32

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 29/11/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 07:54

    Publicado Certidão em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 07:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 17/11/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 15:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 14:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 17/11/2023 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 03:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 06:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/11/2023 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/11/2023 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/11/2023 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 04:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2023 13:48

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 14:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 25/10/2023 13:45

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 14:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 25/10/2023 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 02:28

    Publicado Certidão em 25/10/2023.

  • 24/10/2023 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 23/10/2023 08:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 19:00

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 18:59

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 14:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 18/10/2023 18:18

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 18:18

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 18/10/2023 17:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 18/10/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 04:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 10:41

    Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

  • 09/10/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 06/10/2023 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 21:43

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 21:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 12:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 03/10/2023 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 04:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 02:42

    Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.

  • 28/09/2023 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 26/09/2023 19:43

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 13:48

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 25/09/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 08:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 09:58

    Publicado Certidão em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 09:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 18/09/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 13:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 20:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 15:09

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/09/2023 18:11

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 21:43

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 21:43

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 30/08/2023 16:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 29/08/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 17:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 12:16

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 09:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria

  • 29/08/2023 09:47

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 29/08/2023 09:06

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 28/08/2023 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 14:28

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 28/08/2023 14:27

    Concedida medida protetiva de para

  • 28/08/2023 14:27

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 28/08/2023 13:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 10:11

    Juntada de gravação de audiência

  • 27/08/2023 19:03

    Juntada de laudo

  • 27/08/2023 19:02

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2023 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2023 16:33

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 26/08/2023 19:19

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 26/08/2023 17:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2023 16:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 26/08/2023 16:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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