01/09/2025 17:32

Baixa Definitiva
01/09/2025 17:31

Transitado em Julgado em 29/08/2025
01/09/2025 17:30

Juntada de decisão de tribunais superiores
10/07/2025 16:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/06/2025 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/06/2025 12:24

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de NEIDER ANTONIO TEIXEIRA ALVES em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 15:43

Recebidos os autos
27/05/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:47

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/04/2025 20:37

Juntada de Petição de agravo
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 14:50

Recebidos os autos
27/03/2025 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/03/2025 14:50

Recebidos os autos
27/03/2025 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/03/2025 14:50

Recurso Especial não admitido
27/03/2025 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/03/2025 10:36

Recebidos os autos
27/03/2025 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/03/2025 10:36

Juntada de Certidão
27/03/2025 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 25/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:22

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:17

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
31/01/2025 15:06

Recebidos os autos
31/01/2025 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
06/12/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 21:18

Juntada de Petição de recurso especial
12/11/2024 17:10

Publicado Ementa em 12/11/2024.
11/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:16

Conhecido o recurso de NEIDER ANTONIO TEIXEIRA ALVES - CPF: *49.***.*01-15 (APELANTE) e não-provido
04/11/2024 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:50

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2024 00:06

Recebidos os autos
27/09/2024 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
26/09/2024 08:29

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 06/09/2024.
05/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:40

Recebidos os autos
03/09/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
03/09/2024 10:14

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
21/08/2024 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 21:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 13/08/2024.
12/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:05

Conhecido o recurso de NEIDER ANTONIO TEIXEIRA ALVES - CPF: *49.***.*01-15 (APELANTE) e não-provido
08/08/2024 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 16:18

Recebidos os autos
24/07/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
24/07/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 22/07/2024.
19/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:23

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2024 12:03

Deliberado em Sessão - Adiado
17/07/2024 15:12

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Retirado
17/07/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:06

Recebidos os autos
16/07/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
25/06/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 15:39

Recebidos os autos
03/06/2024 07:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
29/05/2024 12:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/05/2024 09:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/05/2024 13:39

Recebidos os autos
27/05/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/05/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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