17/12/2024 18:28

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 18:25

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
03/12/2024 18:25

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
12/11/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
16/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:09

Expedição de Ofício.
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
04/07/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708267-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA CRISTINA LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a indicar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, no documento a ser expedido (RPV).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

TIAGO VELOSO DO NASCIMENTO Servidor Geral
27/06/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:15

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
15/05/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:48

Expedição de Ofício.
30/04/2024 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/04/2024 15:13

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2024 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
20/03/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:27

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708267-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA CRISTINA LOPES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, proceda-se a reclassificação do feito e remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito.

Sem prejuízo do decurso de prazo para manifestação da Contadoria Judicial, encaminhem-se os autos para expedição de ofício, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
12/03/2024 12:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:29

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:13

Recebidos os autos
30/11/2023 23:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/11/2023 23:05

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2023 13:24

Expedição de Certidão.
17/10/2023 04:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:43

Juntada de Petição de recurso inominado
22/09/2023 02:33

Publicado Sentença em 22/09/2023.
21/09/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:36

Recebidos os autos
19/09/2023 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2023 20:33

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2023 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/07/2023 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2023 00:11

Publicado Certidão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:49

Juntada de Certidão
11/07/2023 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2023 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2023 00:16

Publicado Sentença em 05/07/2023.
04/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 18:24

Recebidos os autos
28/06/2023 18:24

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2023 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/05/2023 15:59

Juntada de Petição de réplica
18/04/2023 00:36

Publicado Certidão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 16:25

Expedição de Certidão.
10/04/2023 19:34

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 03:56

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:25

Recebidos os autos
17/02/2023 14:25

Outras decisões
15/02/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/02/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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