19/02/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 12:25

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:24

Transitado em Julgado em 17/02/2024
17/02/2024 04:06

Decorrido prazo de VICTOR DE CARVALHO SANTOS em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:40

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:12

Publicado Sentença em 30/01/2024.
30/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708272-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICTOR DE CARVALHO SANTOS EXECUTADO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
26/01/2024 12:08

Recebidos os autos
26/01/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/01/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/01/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 14:23

Juntada de Certidão
23/01/2024 19:14

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 17:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 11:03

Recebidos os autos
09/01/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:03

Outras decisões
15/12/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/12/2023 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:31

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:13

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:16

Recebidos os autos
25/08/2023 22:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/08/2023 22:08

Expedição de Certidão.
15/08/2023 23:51

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2023 00:51

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 01:15

Decorrido prazo de VICTOR DE CARVALHO SANTOS em 27/07/2023 23:59.
13/07/2023 19:59

Juntada de Certidão
11/07/2023 01:47

Decorrido prazo de VICTOR DE CARVALHO SANTOS em 10/07/2023 23:59.
30/06/2023 09:59

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2023 00:16

Publicado Sentença em 26/06/2023.
23/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 17:23

Recebidos os autos
21/06/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:23

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 21:44

Juntada de Petição de memoriais
23/05/2023 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/05/2023 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2023 16:29

Juntada de Certidão
12/05/2023 01:05

Decorrido prazo de VICTOR DE CARVALHO SANTOS em 11/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:33

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 14:42

Recebidos os autos
24/04/2023 14:42

Outras decisões
24/04/2023 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/04/2023 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2023 01:55

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 10/04/2023 23:59.
24/03/2023 14:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/03/2023 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2023 14:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/03/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 16:43

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 04:50

Publicado Intimação em 27/02/2023.
24/02/2023 03:19

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 17:57

Recebidos os autos
17/02/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/02/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:26

Publicado Intimação em 17/02/2023.
16/02/2023 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 18:03

Recebidos os autos
14/02/2023 18:03

Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2023 14:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2023 14:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/02/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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