28/03/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
28/03/2025 15:33

Transitado em Julgado em 28/03/2025
06/03/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178635/2025
06/03/2025 12:23

Protocolizada Petição 178635/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025
05/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025
28/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025
27/02/2025 16:50

Conheço do agravo de LORMINO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial
21/10/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
21/10/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/10/2024 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 930537/2024
21/10/2024 17:45

Protocolizada Petição 930537/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2024
21/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024
18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2024 10:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/10/2024 10:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
18/10/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
17/10/2024 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/10/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024
17/10/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito
08/10/2024 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/10/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/10/2024 20:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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