TJDFT - 0708200-97.2021.8.07.0017

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMANOELE ELOISA DE JESUS

CPF *38.***.*48-26

Advogados

HELDER AMORIM DO CARMO

OAB: 65753/DF

CPF *57.***.*18-21

FABIANA MENDES VAZ GOMES

OAB: 53237/DF

CPF *99.***.*78-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

RAYANE MENDES CHAVES

JANETE DE SOUZA COSTA

TATIANE ELOISA DE JESUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 16:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 25/02/2025 09:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2025 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 13:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2025 03:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 27/01/2025 19:48

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 18:00

    Recebidos os autos

  • 27/01/2025 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 18:00

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/01/2025 13:20

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 10/01/2025 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2024 21:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2024 13:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/11/2024 09:45

    Recebidos os autos

  • 26/11/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 09:45

    Julgado procedente o pedido

  • 22/10/2024 10:59

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 16/10/2024 17:47

    Recebidos os autos

  • 15/10/2024 12:53

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 15/10/2024 12:53

    Juntada de folha de passagens

  • 17/09/2024 12:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2024 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 20:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 18:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2024 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 19:23

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 26/06/2024 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2024 16:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2024 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2024 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 14:41

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 14:37

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 19/06/2024 14:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 18/06/2024 18:28

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2024 17:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2024 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2024 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2024 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2024 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 18:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 15:29

    Mandado devolvido dependência

  • 01/05/2024 07:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2024 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2024 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 17:06

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 15/02/2024 16:39

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 15/02/2024 16:19

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 17:50

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 17:50

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 04/12/2023 21:33

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 30/11/2023 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 13:32

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/11/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 14:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 17:15

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 14:29

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 14:29

    Suspensão Condicional do Processo

  • 26/09/2023 16:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 25/09/2023 21:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 21:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 09:36

    Publicado Despacho em 20/09/2023.

  • 19/09/2023 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 13/09/2023 20:22

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 20:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 14:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 11/09/2023 18:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 17:53

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 17:53

    Suspensão Condicional do Processo

  • 25/07/2023 10:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 19:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 24/07/2023 00:08

    Publicado Despacho em 24/07/2023.

  • 21/07/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 18/07/2023 19:33

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 21:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 12/07/2023 16:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 21:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 18:46

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 14:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 17:15

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 01:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 11:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2023 00:28

    Publicado Decisão em 10/04/2023.

  • 05/04/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 03/04/2023 15:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 18:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 17:51

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 17:51

    Outras decisões

  • 26/03/2023 23:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 17/03/2023 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2023 19:42

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 14:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 13/03/2023 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 11:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2023 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 17:47

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 17/02/2023 17:46

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 16/02/2023 13:58

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 13:58

    Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica

  • 02/02/2023 19:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 02/02/2023 17:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 20:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 21:48

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 21:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 16:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 07/12/2022 16:03

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 11:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 09:12

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2022 13:23

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2022 14:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 03/11/2022 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/11/2022 09:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2022 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 18:12

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 15:41

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2022 14:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 28/09/2022 12:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2022 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 21:20

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 18:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2022 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2022 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 16:56

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 16:52

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2022 17:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 15:02

    Recebidos os autos

  • 19/08/2022 15:02

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 19/08/2022 14:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

  • 19/08/2022 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2022 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2022 13:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 11:58

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 24/06/2022 15:32

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 10/06/2022 13:55

    Recebidos os autos

  • 10/06/2022 13:55

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 08/06/2022 14:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 08/06/2022 14:28

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 03/06/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 12:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2022 12:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2022 15:21

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 25/05/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 15:19

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 26/04/2022 02:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2022 23:59:59.

  • 25/01/2022 17:05

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 25/01/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2022 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2021 17:16

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2021 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 13:48

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 13:47

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 18:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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