02/10/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 14:59

Processo Desarquivado
01/10/2024 15:33

Arquivado Provisoramente
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:46

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:45

Juntada de Certidão
22/09/2024 23:09

Expedição de Ofício.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 16:21

Recebidos os autos
04/09/2024 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
04/09/2024 02:20

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:20

Publicado Intimação em 04/09/2024.
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0708214-62.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: FRANCISCO JOSE DA SILVA SOARES DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo.

Proceda-se aos pertinentes atos de comunicação processual, aí incluída a expedição da carta de guia definitiva e cadastramento da condenação do(a) acusado(a) nos sistemas INFODIP -WEB/TRE e SINIC.

Oportunamente, arquivem-se, com observância das cautelas de praxe.

GUILHERME MARRA TOLEDO Juiz de Direito Substituto Despacho datado e assinado eletronicamente
02/09/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/09/2024 16:57

Juntada de Certidão
30/08/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:42

Recebidos os autos
30/08/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
29/08/2024 14:08

Recebidos os autos
18/09/2023 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/09/2023 13:24

Recebidos os autos
13/09/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 19:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
10/09/2023 21:09

Juntada de Certidão
08/09/2023 13:44

Expedição de Carta.
06/09/2023 16:41

Juntada de Certidão
06/09/2023 14:56

Recebidos os autos
06/09/2023 14:56

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2023 19:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
05/09/2023 19:34

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 05/09/2023 13:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
05/09/2023 19:34

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2023 15:43

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:25

Juntada de Certidão
15/08/2023 08:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:37

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:37

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
04/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 20:23

Recebidos os autos
01/08/2023 20:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
26/07/2023 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 01:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:47

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2023 01:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:10

Juntada de Certidão
12/07/2023 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 18:48

Juntada de Certidão
07/07/2023 13:47

Juntada de Certidão
07/07/2023 01:10

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:01

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:58

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 05/09/2023 13:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
21/06/2023 13:29

Juntada de Certidão
23/05/2023 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 01:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 18:41

Juntada de Certidão
22/05/2023 16:30

Expedição de Ofício.
19/05/2023 00:38

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 15:01

Juntada de Certidão
17/05/2023 14:17

Juntada de Certidão
17/05/2023 00:26

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 14:27

Juntada de Certidão
15/05/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 16:31

Recebidos os autos
12/05/2023 16:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/05/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
11/05/2023 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 02:32

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 14:15

Juntada de Certidão
03/05/2023 14:14

Juntada de Certidão
03/05/2023 01:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.
25/04/2023 00:36

Publicado Certidão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 17:13

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:19

Juntada de Certidão
18/04/2023 13:18

Juntada de Certidão
18/04/2023 01:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 01:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 01:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 00:14

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 15:32

Juntada de Certidão
10/04/2023 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 20:30

Juntada de Certidão
04/04/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 18:24

Juntada de Certidão
04/04/2023 18:15

Recebidos os autos
04/04/2023 18:15

Proferida Sentença de Pronúncia
04/04/2023 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
03/04/2023 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2023 02:22

Publicado Intimação em 31/03/2023.
01/04/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 20:01

Recebidos os autos
28/03/2023 20:01

Outras decisões
28/03/2023 11:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
28/03/2023 11:50

Juntada de Certidão
28/03/2023 01:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:17

Publicado Intimação em 17/03/2023.
16/03/2023 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 17:50

Juntada de Certidão
14/03/2023 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2023 00:43

Publicado Certidão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
09/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 09:23

Juntada de Certidão
07/03/2023 09:20

Juntada de Certidão
07/03/2023 01:14

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
28/02/2023 06:53

Publicado Intimação em 28/02/2023.
27/02/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 18:23

Juntada de Certidão
23/02/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 08:59

Juntada de Certidão
15/02/2023 12:57

Expedição de Ata.
14/02/2023 18:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2023 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
14/02/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 18:39

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:13

Juntada de Certidão
05/02/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:55

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
19/01/2023 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2023 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 09:48

Juntada de Certidão
13/01/2023 13:27

Juntada de Certidão
12/01/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 14:42

Recebidos os autos
12/01/2023 14:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/01/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
11/01/2023 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
03/01/2023 14:42

Juntada de Certidão
14/12/2022 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2022 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2022 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 11:38

Juntada de Certidão
13/12/2022 11:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2023 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
30/11/2022 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2022 17:13

Juntada de Certidão
25/11/2022 16:57

Juntada de Certidão
25/11/2022 14:58

Juntada de Certidão
22/11/2022 16:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
21/11/2022 20:46

Recebidos os autos
21/11/2022 20:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/11/2022 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
21/11/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2022 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 19:26

Juntada de Certidão
16/11/2022 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião
16/11/2022 18:45

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/11/2022 10:51

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
14/11/2022 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2022 17:44

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/11/2022 17:44

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
11/11/2022 17:44

Homologada a Prisão em Flagrante
11/11/2022 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2022 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2022 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2022 19:11

Juntada de laudo
10/11/2022 17:33

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/11/2022 05:48

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/11/2022 05:07

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 05:06

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 05:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/11/2022 05:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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