16/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708142-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHRISTIANO PEREIRA HAAG EXECUTADO: ESPACO AEREO VIAGENS E TURISMO LTDA REQUERIDO: CLEISA ROCHA BARRETO D E C I S Ã O Antes de me manifestar com relação ao contido na petição da parte autora de ID 249461911, intime-se a parte executada Cleisa Rocha Barreto para se manifestar com relação a penhora do veículo placa SAW0A94, no prazo de cinco dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
15/09/2025 12:53

Recebidos os autos
15/09/2025 12:53

Outras decisões
12/09/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/09/2025 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de CLEISA ROCHA BARRETO em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de ESPACO AEREO VIAGENS E TURISMO LTDA em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 13:44

Expedição de Petição.
10/09/2025 13:44

Expedição de Petição.
09/09/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:42

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708142-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHRISTIANO PEREIRA HAAG EXECUTADO: ESPACO AEREO VIAGENS E TURISMO LTDA REQUERIDO: CLEISA ROCHA BARRETO D E C I S Ã O Tendo em vista que não há nos autos a indicação de existência de possíveis bens penhoráveis sem registro nos sistemas disponíveis a este Juizado, e que, bens passíveis de penhora em nome do executado, se existentes, constariam nos sistemas disponíveis a este Juizado, não há razão para a realização de pesquisa Infojud, com juntada aos autos de declaração de renda junto a Receita Federal, que significa quebra de sigilo fiscal, que apena poderá ser deferida em caráter excepcional, razão pela qual indefiro a pesquisa Infojud.

Intime-se a parte autora para se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito.

Prazo: 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
01/09/2025 13:21

Recebidos os autos
01/09/2025 13:21

Outras decisões
29/08/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/08/2025 13:32

Cancelada a movimentação processual
29/08/2025 13:32

Desentranhado o documento
29/08/2025 12:43

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2025 12:58

Recebidos os autos
20/08/2025 12:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/08/2025 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/08/2025 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 16:28

Recebidos os autos
15/08/2025 16:28

Outras decisões
06/08/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/08/2025 16:12

Juntada de Certidão
01/08/2025 14:10

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2025 16:36

Recebidos os autos
25/07/2025 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/07/2025 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
14/07/2025 17:52

Recebidos os autos
14/07/2025 17:52

Outras decisões
14/07/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/07/2025 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708142-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHRISTIANO PEREIRA HAAG EXECUTADO: ESPACO AEREO VIAGENS E TURISMO LTDA REQUERIDO: CLEISA ROCHA BARRETO D E C I S Ã O Verifico que mesmo devidamente intimada, a sócia não promoveu o pagamento do débito.

Intime-se a parte autora para juntar aos autos planilha atualizada do débito, no prazo de cinco dias.

Após, proceda-se a pesquisa Sisbajud em nome da parte executada.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
30/06/2025 13:45

Recebidos os autos
30/06/2025 13:45

Outras decisões
27/06/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/06/2025 22:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2025 03:12

Decorrido prazo de CLEISA ROCHA BARRETO em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:18

Recebidos os autos
26/05/2025 14:18

Outras decisões
23/05/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/05/2025 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
30/04/2025 16:11

Recebidos os autos
30/04/2025 16:11

Deferido o pedido de CHRISTIANO PEREIRA HAAG - CPF: *02.***.*98-72 (EXEQUENTE).
28/04/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/04/2025 08:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 17:04

Decorrido prazo de CLEISA ROCHA BARRETO em 03/04/2025 23:59.
29/03/2025 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/03/2025 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 20:23

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 12:31

Recebidos os autos
21/02/2025 12:31

Outras decisões
20/02/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/02/2025 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:01

Recebidos os autos
29/01/2025 14:01

Outras decisões
28/01/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/01/2025 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/01/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:03

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708142-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHRISTIANO PEREIRA HAAG EXECUTADO: ESPACO AEREO VIAGENS E TURISMO LTDA DECISÃO Foi realizada consulta SISBAJUD, na modalidade teimosinha, pelo prazo máximo permitido pelo mencionado sistema (30 dias) há dois meses.

Por isso, tendo em vista o curto lapso temporal desde a realização da mencionada diligência, INDEFIRO a realização de tal consulta.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, indicar bens passíveis de penhora.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
16/01/2025 16:15

Recebidos os autos
16/01/2025 16:14

Indeferido o pedido de CHRISTIANO PEREIRA HAAG - CPF: *02.***.*98-72 (EXEQUENTE)
16/01/2025 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/01/2025 20:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/01/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708142-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHRISTIANO PEREIRA HAAG EXECUTADO: ESPACO AEREO VIAGENS E TURISMO LTDA DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao resultado da consulta SISBAJUD, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
11/12/2024 17:02

Recebidos os autos
11/12/2024 17:02

Outras decisões
10/12/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/12/2024 15:35

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:46

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:30

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:36

Juntada de Certidão
25/10/2024 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:03

Recebidos os autos
09/10/2024 14:03

Outras decisões
08/10/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/10/2024 21:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ESPACO AEREO VIAGENS E TURISMO LTDA em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708142-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHRISTIANO PEREIRA HAAG EXECUTADO: ESPACO AEREO VIAGENS E TURISMO LTDA CERTIDÃO Consoante decisão de ID 209119509, "intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias." BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 13:43:38.
05/09/2024 13:44

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 13:15

Recebidos os autos
02/09/2024 13:15

Outras decisões
28/08/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/08/2024 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 04:37

Processo Desarquivado
21/08/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 18:06

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 18:06

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:22

Recebidos os autos
20/05/2024 14:22

Outras decisões
17/05/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/05/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/05/2024 12:42

Juntada de Certidão
02/05/2024 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 11:44

Juntada de Certidão
27/04/2024 03:42

Decorrido prazo de ESPACO AEREO VIAGENS E TURISMO LTDA em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:51

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:16

Recebidos os autos
16/04/2024 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
11/04/2024 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/04/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 17:23

Juntada de Certidão
26/03/2024 04:21

Decorrido prazo de CLEISA ROCHA BARRETO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:21

Decorrido prazo de CHRISTIANO PEREIRA HAAG em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:21

Decorrido prazo de ESPACO AEREO VIAGENS E TURISMO LTDA em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 16:13

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:48

Recebidos os autos
16/09/2023 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/09/2023 11:06

Juntada de Certidão
08/09/2023 15:52

Cancelada a movimentação processual
08/09/2023 15:52

Desentranhado o documento
05/09/2023 17:18

Recebidos os autos
05/09/2023 17:18

Outras decisões
05/09/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/09/2023 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2023 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:32

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 14:00

Juntada de Certidão
29/08/2023 13:59

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:44

Decorrido prazo de CHRISTIANO PEREIRA HAAG em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 10:04

Juntada de Petição de recurso inominado
25/08/2023 08:11

Decorrido prazo de CLEISA ROCHA BARRETO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:11

Decorrido prazo de ESPACO AEREO VIAGENS E TURISMO LTDA em 24/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:19

Publicado Sentença em 14/08/2023.
10/08/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 18:31

Recebidos os autos
08/08/2023 18:31

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2023 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/08/2023 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2023 10:18

Juntada de Petição de réplica
25/07/2023 00:48

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 16:22

Recebidos os autos
21/07/2023 16:22

Outras decisões
21/07/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/07/2023 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 14:24

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 00:27

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
12/07/2023 17:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/07/2023 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2023 16:15

Recebidos os autos
12/07/2023 16:15

Extinto o processo por desistência
12/07/2023 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
12/07/2023 13:56

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
07/07/2023 15:32

Recebidos os autos
07/07/2023 15:32

Indeferido o pedido de CHRISTIANO PEREIRA HAAG - CPF: *02.***.*98-72 (REQUERENTE)
04/07/2023 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/07/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 15:42

Recebidos os autos
29/06/2023 15:42

Indeferido o pedido de CHRISTIANO PEREIRA HAAG - CPF: *02.***.*98-72 (REQUERENTE)
29/06/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/06/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 17:51

Recebidos os autos
19/06/2023 17:51

Deferido o pedido de CHRISTIANO PEREIRA HAAG - CPF: *02.***.*98-72 (REQUERENTE).
19/06/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/06/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 14:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 14:26

Recebidos os autos
15/05/2023 14:26

Deferido o pedido de CHRISTIANO PEREIRA HAAG - CPF: *02.***.*98-72 (REQUERENTE).
12/05/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/05/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 02:26

Publicado Certidão em 02/05/2023.
29/04/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
25/04/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/04/2023 14:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/04/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 17:34

Recebidos os autos
11/04/2023 17:34

Deferido em parte o pedido de CHRISTIANO PEREIRA HAAG - CPF: *02.***.*98-72 (REQUERENTE)
10/04/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/04/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
08/04/2023 03:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/03/2023 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 17:16

Recebidos os autos
15/03/2023 17:16

Deferido o pedido de CHRISTIANO PEREIRA HAAG - CPF: *02.***.*98-72 (REQUERENTE).
15/03/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/03/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 04:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/03/2023 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/03/2023 05:23

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
14/02/2023 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 10:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2023 10:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/02/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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