06/08/2025 12:28

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
06/08/2025 12:27

Juntada de Certidão
06/08/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/08/2025 10:29

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de JOSUE SOUZA LOIOLA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de JOSUE SOUZA LOIOLA em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/07/2025.
28/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 15:06

Recebidos os autos
23/07/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:53

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/07/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 22:04

Juntada de Petição de agravo
08/07/2025 21:58

Juntada de Petição de agravo
23/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 21:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:07

Recebidos os autos
17/06/2025 09:07

Recurso Extraordinário não admitido
17/06/2025 09:07

Recurso Especial não admitido
16/06/2025 11:44

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/06/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 12:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:03

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:02

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:39

Recebidos os autos
29/05/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/05/2025 16:48

Transitado em Julgado em 28/05/2025
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CRISLEY DE LIMA GOMES em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 21:59

Juntada de Petição de recurso extraordinário
28/05/2025 21:58

Juntada de Petição de recurso especial
19/05/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 10ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 08/05/2025 Ata da 10ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 08/05/2025.

Realizada no dia 8 de maio de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça ISABEL CRISTINA AUGUSTO DE JESUS.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0713930-22.2021.8.07.0007 0708104-76.2021.8.07.0019 0704293-27.2024.8.07.0012 0701667-53.2024.8.07.0006 0705307-20.2022.8.07.0011 0749663-65.2024.8.07.0000 0749113-27.2021.8.07.0016 0700290-28.2021.8.07.0014 0701038-38.2022.8.07.0010 0768265-27.2022.8.07.0016 0721070-63.2024.8.07.0020 0713584-46.2022.8.07.0004 0709015-62.2023.8.07.0005 0726689-31.2024.8.07.0001 0713419-93.2022.8.07.0005 0702191-06.2022.8.07.0011 0719479-08.2024.8.07.0007 0706751-19.2025.8.07.0000 0710734-26.2025.8.07.0000 0711565-74.2025.8.07.0000 0712261-13.2025.8.07.0000 0712662-12.2025.8.07.0000 0713023-29.2025.8.07.0000 0713941-33.2025.8.07.0000 0714476-59.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0721785-65.2024.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0004523-67.2016.8.07.0020 A sessão foi encerrada às 19:09:10.

Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ , Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
13/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 11:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 12ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 14/04/2025 até 25/04/2025) Ata da 12ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 14/04/2025 até 25/04/2025).

Iniciada no dia 14 de abril de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0713530-87.2025.8.07.0000 0737943-06.2021.8.07.0001 0713193-88.2022.8.07.0005 0700352-92.2021.8.07.0006 0718829-07.2023.8.07.0003 0000823-65.2020.8.07.0013 0707503-22.2020.8.07.0014 0706946-69.2023.8.07.0001 0701032-21.2023.8.07.0002 0702097-68.2021.8.07.0019 0716333-22.2021.8.07.0020 0718501-20.2022.8.07.0001 0702447-36.2023.8.07.0003 0701585-39.2021.8.07.0002 0747083-93.2023.8.07.0001 0704649-20.2022.8.07.0003 0728189-58.2022.8.07.0016 0712186-96.2024.8.07.0003 0702283-81.2022.8.07.0011 0733429-67.2022.8.07.0003 0715076-36.2023.8.07.0005 0706537-21.2022.8.07.0004 0710196-23.2022.8.07.0009 0727017-92.2023.8.07.0001 0701125-50.2024.8.07.0001 0706958-34.2020.8.07.0019 0714246-93.2021.8.07.0020 0712710-24.2023.8.07.0005 0721058-43.2023.8.07.0001 0700281-57.2021.8.07.0017 0706604-06.2024.8.07.0007 0722846-58.2024.8.07.0001 0706580-46.2022.8.07.0007 0701875-34.2024.8.07.0007 0705960-95.2022.8.07.0019 0704516-82.2021.8.07.0012 0717353-31.2023.8.07.0003 0701600-88.2024.8.07.0006 0712683-93.2023.8.07.0020 0700464-65.2024.8.07.0003 0708270-85.2023.8.07.0004 0703854-69.2022.8.07.0017 0715260-89.2023.8.07.0005 0743644-40.2024.8.07.0001 0707564-96.2023.8.07.0006 0709331-08.2024.8.07.0016 0730129-63.2023.8.07.0003 0702224-95.2024.8.07.0020 0702391-47.2021.8.07.0011 0715116-18.2023.8.07.0005 0705322-24.2024.8.07.0009 0743637-19.2022.8.07.0001 0702563-83.2021.8.07.0012 0718462-96.2022.8.07.0009 0002142-47.2020.8.07.0020 0709156-81.2023.8.07.0005 0700434-85.2024.8.07.0017 0705561-58.2020.8.07.0012 0710917-15.2021.8.07.0007 0722702-15.2023.8.07.0003 0703462-89.2023.8.07.0019 0724003-82.2023.8.07.0007 0751417-42.2024.8.07.0000 0751418-27.2024.8.07.0000 0724361-47.2023.8.07.0007 0731245-18.2020.8.07.0001 0704916-76.2024.8.07.0017 0753464-86.2024.8.07.0000 0753923-88.2024.8.07.0000 0733977-58.2023.8.07.0003 0706422-05.2024.8.07.0012 0718922-04.2022.8.07.0003 0734554-08.2024.8.07.0001 0714466-22.2024.8.07.0009 0752556-60.2023.8.07.0001 0705428-26.2023.8.07.0007 0703182-90.2024.8.07.0017 0706569-78.2022.8.07.0019 0727967-61.2024.8.07.0003 0702290-48.2023.8.07.0008 0701104-53.2024.8.07.0008 0716753-79.2024.8.07.0001 0703572-64.2022.8.07.0006 0708551-30.2022.8.07.0019 0701768-74.2025.8.07.0000 0708317-82.2021.8.07.0019 0730418-59.2024.8.07.0003 0724794-12.2023.8.07.0020 0702079-65.2025.8.07.0000 0720648-25.2023.8.07.0020 0733217-81.2024.8.07.0001 0701329-34.2024.8.07.0021 0702327-18.2022.8.07.0006 0741486-40.2019.8.07.0016 0729975-17.2024.8.07.0001 0712105-51.2023.8.07.0014 0712949-94.2024.8.07.0004 0734498-09.2023.8.07.0001 0704851-80.2021.8.07.0019 0703850-89.2023.8.07.0019 0718944-91.2024.8.07.0003 0702467-78.2024.8.07.0007 0704986-41.2024.8.07.0002 0714639-86.2023.8.07.0007 0722500-89.2024.8.07.0007 0709080-36.2023.8.07.0012 0708024-71.2023.8.07.0010 0706331-70.2023.8.07.0004 0714881-23.2024.8.07.0003 0703939-04.2025.8.07.0000 0713776-42.2023.8.07.0004 0734540-24.2024.8.07.0001 0701756-31.2024.8.07.0021 0712095-65.2022.8.07.0006 0736193-61.2024.8.07.0001 0707894-24.2022.8.07.0008 0706378-85.2025.8.07.0000 0706980-23.2023.8.07.0008 0716994-63.2023.8.07.0009 0734585-28.2024.8.07.0001 0706514-82.2025.8.07.0000 0719261-82.2021.8.07.0007 0700642-27.2023.8.07.0010 0706852-56.2025.8.07.0000 0713313-75.2024.8.07.0001 0703158-14.2023.8.07.0012 0715071-45.2022.8.07.0006 0705717-54.2022.8.07.0019 0710630-27.2022.8.07.0004 0707165-17.2025.8.07.0000 0721569-35.2023.8.07.0003 0707371-31.2025.8.07.0000 0707375-68.2025.8.07.0000 0707486-52.2025.8.07.0000 0708347-38.2025.8.07.0000 0708418-40.2025.8.07.0000 0710618-20.2025.8.07.0000 0710861-61.2025.8.07.0000 0710914-42.2025.8.07.0000 0710976-82.2025.8.07.0000 0711142-17.2025.8.07.0000 0711148-24.2025.8.07.0000 0711447-98.2025.8.07.0000 0711753-67.2025.8.07.0000 0711908-70.2025.8.07.0000 0712030-83.2025.8.07.0000 0712234-30.2025.8.07.0000 0712320-98.2025.8.07.0000 0712347-81.2025.8.07.0000 0712548-73.2025.8.07.0000 0712723-67.2025.8.07.0000 0712820-67.2025.8.07.0000 0713038-95.2025.8.07.0000 0713227-73.2025.8.07.0000 0713463-25.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA 0737468-79.2023.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 23 de abril de 2025, às 16:05:12. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
09/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:17

Conhecido o recurso de CRISLEY DE LIMA GOMES - CPF: *22.***.*37-15 (APELANTE) e JOSUE SOUZA LOIOLA - CPF: *93.***.*20-91 (APELANTE) e provido em parte
08/05/2025 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:10

Expedição de Intimação de Pauta.
10/04/2025 16:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:43

Expedição de Retirado de Pauta.
09/04/2025 16:43

Deliberado em Sessão - Retirado
09/04/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 21:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:15

Expedição de Intimação de Pauta.
25/03/2025 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 15:48

Deliberado em Sessão - Adiado
14/03/2025 09:25

Recebidos os autos
12/03/2025 18:48

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
12/03/2025 18:48

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:22

Recebidos os autos
13/09/2024 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
13/09/2024 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:21

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:33

Expedição de Certidão.
28/08/2024 00:19

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CRISLEY DE LIMA GOMES em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 23:19

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
14/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0708104-76.2021.8.07.0019 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: CRISLEY DE LIMA GOMES, JOSUE SOUZA LOIOLA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A)/NPJ Intimo os(a) apelantes CRISLEY DE LIMA GOMES e JOSUE SOUZA LOIOLA para apresentarem as razões do recurso de apelação (ID 62591786 e 62591791), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília/DF, 12 de agosto de 2024.

Servidor da Secretaria da 1ª Turma Criminal
12/08/2024 13:00

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:54

Recebidos os autos
12/08/2024 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
07/08/2024 16:02

Recebidos os autos
07/08/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/08/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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