22/08/2025 18:19

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
22/08/2025 18:17

Recebidos os autos
22/08/2025 18:15

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
22/08/2025 18:12

Recebidos os autos
22/08/2025 18:12

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
22/08/2025 18:10

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
22/08/2025 18:07

Recebidos os autos
22/08/2025 17:33

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
22/08/2025 17:30

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
30/05/2025 11:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 18:22

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
27/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:12

Recebidos os autos
26/05/2025 19:12

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 7ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (07/05/25) Ata da 7ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (07/05/25), realizada no dia 07 de Maio de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:   FERNANDO HABIBE, SÉRGIO ROCHA, MARIO-ZAM BELMIRO, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Dr. RÔMULO DOUGLAS GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0709723-10.2022.8.07.0018 0707596-44.2022.8.07.0004 0702975-19.2023.8.07.0020 0721127-57.2023.8.07.0007 0701244-28.2022.8.07.0018 0729964-56.2022.8.07.0001 0712104-90.2023.8.07.0006 0732208-26.2020.8.07.0001 0708643-05.2022.8.07.0020 0710930-10.2023.8.07.0018 0722185-82.2024.8.07.0000 0004062-35.2001.8.07.0016 0702031-40.2024.8.07.0001 0727022-83.2024.8.07.0000 0727520-82.2024.8.07.0000 0747112-46.2023.8.07.0001 0702148-89.2024.8.07.0014 0707954-13.2021.8.07.0014 0700338-21.2024.8.07.0001 0748024-43.2023.8.07.0001 0703602-14.2022.8.07.0002 0712563-02.2022.8.07.0015 0730245-12.2022.8.07.0001 0738246-49.2023.8.07.0001 0718951-66.2023.8.07.0020 0709411-17.2024.8.07.0001 0746645-67.2023.8.07.0001 0701270-13.2023.8.07.0011 0712741-22.2024.8.07.0001 0724658-15.2023.8.07.0020 0713427-04.2021.8.07.0006 0700339-31.2023.8.07.0004 0714513-66.2024.8.07.0018 0053665-73.2011.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO 0710787-55.2022.8.07.0018 0735413-92.2022.8.07.0001 0713884-63.2022.8.07.0018 0715959-92.2023.8.07.0001 0737095-17.2024.8.07.0000 0742035-25.2024.8.07.0000 0716864-63.2024.8.07.0001 ADIADOS 0703497-58.2018.8.07.0008 0710478-34.2022.8.07.0018 0708320-45.2018.8.07.0018 0717672-49.2021.8.07.0009 0729425-25.2024.8.07.0000 0704016-78.2023.8.07.0001 0706451-03.2020.8.07.0010 0735529-30.2024.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0731792-92.2019.8.07.0001 0702905-71.2024.8.07.0018 0711353-84.2024.8.07.0001 0708148-61.2022.8.07.0019 0724421-38.2023.8.07.0001 0709732-86.2023.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia  07 de Maio de 2025 às 19:10.

Eu, ALBERTO SANTANA GOMES  , Secretário de Sessão  4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
12/05/2025 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
12/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2025 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2025 13:30

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
08/05/2025 13:30

Cancelada a movimentação processual
08/05/2025 12:53

Recebidos os autos
08/05/2025 12:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2025 19:33

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sérgio Rocha
07/05/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 19:28

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sérgio Rocha
07/05/2025 19:28

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
07/05/2025 18:57

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/04/2025 18:18

Recebidos os autos
07/04/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sérgio Rocha
07/04/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:52

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2025 10:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que, em razão de licença do Exmo.

Sr.

Des.

Sérgio Rocha, o presente processo foi retirado da 5ª Sessão Ordinária Presencial, e será incluído em pauta futura.

Brasília/DF, 14 de março de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
14/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:46

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:20

Deliberado em Sessão - Retirado
14/03/2025 07:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
06/03/2025 10:10

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
06/03/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/02/2025 02:19

Publicado Retirado de Pauta em 13/02/2025.
17/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 10:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/02/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:50

Expedição de Retirado de Pauta.
07/02/2025 14:50

Deliberado em Sessão - Retirado
07/02/2025 14:35

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
07/02/2025 11:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:54

Expedição de Intimação de Pauta.
03/02/2025 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 18:24

Recebidos os autos
22/11/2024 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
22/11/2024 16:37

Recebidos os autos
22/11/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
19/11/2024 14:54

Recebidos os autos
19/11/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/11/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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