05/06/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 14:57

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:57

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
31/05/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:08

Juntada de Certidão
20/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0708025-32.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: BEATRIZ TUDE DE SOUZA REIS Requerido: INSTITUTO QUADRIX e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para o RÉU efetuar o pagamento da(s) RPV(s) constante(s) dos autos.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte RÉ intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar nos autos o pagamento da RPV.

Após, transcorrido "in albis", remetam-se os autos ao gabinete.

BRASÍLIA, DF, 16 de maio de 2025 05:19:07.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
16/05/2025 05:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 04:40

Processo Desarquivado
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 08:51

Arquivado Provisoramente
16/04/2025 04:37

Processo Desarquivado
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 08:54

Arquivado Provisoramente
29/03/2025 04:50

Processo Desarquivado
29/03/2025 03:00

Decorrido prazo de BEATRIZ TUDE DE SOUZA REIS em 28/03/2025 23:59.
10/03/2025 09:25

Arquivado Provisoramente
07/03/2025 04:43

Processo Desarquivado
07/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 07/03/2025.
06/03/2025 14:49

Arquivado Provisoramente
06/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708025-32.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BEATRIZ TUDE DE SOUZA REIS EXECUTADO: INSTITUTO QUADRIX, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com razão a parte exequente uma vez que a Contadoria não incluiu as custas pagas.

Assim, para maior agilidade da demanda, expeça-se RPV incluindo o valor das custas (ID 207441277), uma vez que a parte autora concordou com o valor total e o réu não se impugnou o cálculo.

Arquivem-se os autos provisoriamente.

Satisfeito o pagamento integral do crédito, arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025 16:48:47.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
05/03/2025 10:52

Expedição de Ofício.
26/02/2025 17:26

Recebidos os autos
26/02/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:26

Outras decisões
21/02/2025 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de BEATRIZ TUDE DE SOUZA REIS em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 19:32

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:10

Recebidos os autos
28/01/2025 00:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/01/2025 13:56

Juntada de Certidão
14/01/2025 13:56

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2025 08:31

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708025-32.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BEATRIZ TUDE DE SOUZA REIS EXECUTADO: INSTITUTO QUADRIX, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, observa-se que a sentença prolatada por este Juízo fora reformada por ocasião do acordão de Id 206278327, que, em seu dispositivo, elencou as seguintes determinações: Ante o exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO à Apelação para, reformando a r. sentença, determinar aos Apelados que oportunizem à Apelante realizar a avaliação biopsicossocial e o procedimento de heteroindentificação em segunda chamada, e, caso seja aprovada, autorizem a sua participação nas demais fases do certame.

Com fundamento no artigo 301 do CPC e por cautela, determino que a reserva de vaga à Apelante determinada na r. decisão Id. 54933988 seja mantida, até a divulgação do resultado das referidas etapas e, em caso de aprovação da candidata, até sua nomeação para o cargo em questão.

Em razão do provimento da Apelação, condeno os Apelados ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3º, do CPC. - grifo nosso Com isso, observa-se que a condenação ao pagamento do montante apurado pela credora dos honorários de advogado deve ser imputada aos dois devedores, na razão de 50% (cinquenta por cento) para cada um deles.

Do cumprimento de sentença em favor do Distrito Federal Intime-se o DISTRITO FEDERAL a impugnar, caso queira, o requerimento em apreço, nos termos do art. 535 do CPC.

Apresentada impugnação, intime-se o credor para manifestação.

Após, retornem os autos conclusos.

Identificado excesso de execução, o devedor deverá alegar de plano o valor que reputa correto, sob pena de não conhecimento da impugnação.

Atente-se o credor ao fato de que na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios (Súmula n. 519/STJ).

Não havendo qualquer oposição ao pedido sub examine, expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, conforme o caso.

Intime-se o DISTRITO FEDERAL a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses).

Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.

Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Tudo quitado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe.

Do cumprimento de sentença em desfavor do Instituto QUADRIX Intime-se Instituto QUADRIX, POR DJe, efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem acrescidas à dívida multa e honorários advocatícios, cada um no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, na forma do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de adimplemento voluntário, expeça-se ofício de transferência de valores e, ao final, o arquivamento dos autos.

Transcorrido o prazo sem o adimplemento da quantia exequenda, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação, nos termos do art. 525 do CPC.

Sobreleve-se que será considerada realizada a intimação quando o(a) devedor(a) houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo (art. 513, §3º, do CPC), sendo também válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo(a) interessado(a) (art. 274, parágrafo único, do CPC).

Sendo o caso de intimação para pagamento via edital, nos termos do art. 513, §2º, inc.

IV, do CPC, passado o prazo do edital, remetam-se os autos à Curadoria Especial para manifestação.

Não tendo havido impugnação, certifique-se o decurso do prazo e intime-se o(a) credor(a), a apresentar planilha de débito contemplando o valor da multa do art. 523, §1º, do CPC e dos honorários da fase de cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias.

Ato contínuo, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema SISBAJUD.

Frutífero, intime-se a parte atingida pela constrição, aguardando-se o decurso do prazo.

Apresentada insurgência contra o bloqueio realizado, autos conclusos.

Decorrido o prazo para impugnação à penhora sem qualquer manifestação, certifique-se e expeça-se alvará de levantamento em favor do(a) credor(a).

Não sendo frutífera a diligência supra, na forma do art. 835, inc.

IV do CPC, promova-se a consulta, via RENAJUD, para localização de veículos sem restrições em nome da parte devedora.

Registro, de antemão, que em caso de alienação fiduciária é possível a penhora apenas dos direitos aquisitivos do bem.

Tendo sido encontrados bens móveis mediante diligência no sistema RENAJUD, expeça-se mandado de penhora ficando o(a) devedor(a) nomeado(a) fiel depositário(a) do bem.

Realizada a penhora, intime-se a parte devedora para os fins do art. 525, § 11 do CPC, aguardando-se o decurso do prazo.

Não sendo encontrados bens por ocasião das consultas aos sistemas que possibilitam a constrição de bens e de modo a prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, diligencie-se no sistema INFOJUD, devendo a consulta ser anexada aos autos com a gravação de sigilo.

Caso infrutíferas as diligências supra, expeça-se mandado de penhora e avaliação e intimação, de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito (art. 831 do CPC), a ser cumprido no endereço da parte devedora, se houver, devendo o oficial de justiça observar, além das demais precauções legais, que quando não encontrar bens penhoráveis, deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento do executado (art. 836, §1º, do CPC), nomeando o executado ou representante legal como fiel depositário de tais bens (§2º).

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 16:53:14.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
26/08/2024 19:59

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:54

Recebidos os autos
26/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:54

Outras decisões
26/08/2024 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de PATRICIA FERREIRA DA SILVA em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:30

Publicado Decisão em 19/08/2024.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 16:19

Recebidos os autos
14/08/2024 16:19

Determinada a emenda à inicial
14/08/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708025-32.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO QUADRIX, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença de honorários advocatícios.

Desse modo, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça requerido, tendo em vista que a gratuidade concedida à autora na ação principal, não alcança sua patrona.

Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a juntada do comprovante da custas processuais referente ao presente cumprimento de sentença.

Com o decurso do prazo sem a juntada, remetam-se os autos ao arquivo.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 13:19:26.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
12/08/2024 13:59

Recebidos os autos
12/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:59

Outras decisões
12/08/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/08/2024 08:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:02

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:23

Recebidos os autos
28/12/2023 21:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
28/12/2023 21:16

Juntada de Certidão
28/12/2023 18:03

Juntada de Certidão
28/12/2023 17:54

Recebidos os autos
28/12/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
28/12/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 08:22

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 03:00

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 08:18

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 08/11/2023 23:59.
30/10/2023 11:38

Juntada de Petição de apelação
13/10/2023 02:32

Publicado Sentença em 13/10/2023.
11/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 18:10

Recebidos os autos
09/10/2023 18:10

Julgado improcedente o pedido
09/10/2023 09:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/10/2023 09:32

Expedição de Certidão.
07/10/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:03

Decorrido prazo de PATRICIA FERREIRA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:51

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 19:48

Recebidos os autos
21/09/2023 19:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/09/2023 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/09/2023 09:14

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
06/09/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:27

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 08:24

Expedição de Certidão.
30/08/2023 20:08

Juntada de Petição de réplica
30/08/2023 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:39

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 11:20

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:08

Decorrido prazo de PATRICIA FERREIRA DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
21/07/2023 22:07

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 18:35

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 20:01

Expedição de Certidão.
17/07/2023 20:00

Juntada de Certidão
17/07/2023 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 23:13

Expedição de Mandado.
14/07/2023 23:08

Expedição de Mandado.
14/07/2023 19:34

Juntada de Certidão
14/07/2023 18:04

Recebidos os autos
14/07/2023 18:04

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
14/07/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/07/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 21:28

Recebidos os autos
12/07/2023 21:28

Determinada a emenda à inicial
12/07/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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