TJDFT - 0708085-67.2021.8.07.0020
1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Aguas Claras
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 17:15
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
-
17/09/2025 17:07
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 18:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2025 16:55
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 14:46
Recebidos os autos
-
12/09/2025 14:46
Outras decisões
-
12/09/2025 14:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
12/09/2025 14:06
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 17:50
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 17:44
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 17:34
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 17:24
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 17:10
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 16:57
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 16:45
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 16:34
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 16:20
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 15:55
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 15:50
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 15:36
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 18:41
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 18:31
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 16:13
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 15:58
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 15:34
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 15:21
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 15:00
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 14:38
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 14:27
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 14:12
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 13:52
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 18:06
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 17:54
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 17:34
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 16:58
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 16:29
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 15:58
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 13:42
Juntada de Certidão
-
06/09/2025 15:26
em cooperação judiciária
-
02/09/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 12:44
Transitado em Julgado em 01/09/2025
-
02/09/2025 03:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
-
26/08/2025 02:53
Publicado Sentença em 26/08/2025.
-
26/08/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
-
23/08/2025 14:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2025 17:53
Recebidos os autos
-
22/08/2025 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 17:53
Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
20/08/2025 18:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
19/08/2025 22:02
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
-
19/08/2025 22:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2025 22:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2025 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 18:38
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 14:28
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 03:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
-
01/08/2025 10:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2025 02:46
Publicado Intimação em 29/07/2025.
-
29/07/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
-
28/07/2025 02:36
Publicado Despacho em 28/07/2025.
-
26/07/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
25/07/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 12:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2025 11:11
Recebidos os autos
-
24/07/2025 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
23/07/2025 03:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 02:34
Publicado Intimação em 07/07/2025.
-
05/07/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
01/07/2025 03:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
-
25/06/2025 18:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2025 02:33
Publicado Decisão em 18/06/2025.
-
18/06/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0708085-67.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MAGDA MARIA DOS SANTOS, JOSE NILTON GOMES BEZERRA REU: ARDILA ALVES RODRIGUES, LIVEL FELIX OLIVEIRA Inquérito Policial nº: 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul) da 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de Livel Félix Oliveira e homologo a conversão da prestação de 240 horas de serviço à comunidade na prestação pecuniária no valor de R$ 3.000,00, em duas parcelas de R$ 1.500,00, conforme proposto pelo Ministério Público.
O pagamento deverá ser destinado ao Conselho Tutelar de Arniqueiras, conforme dados contidos no relatório de Id. 239459084.
O pagamento da primeira parcela deverá ocorrer, impreterivelmente, até o dia 15/07/2025 e o da segunda, até 15/08/2025.
Fica desde já intimado o beneficiário a juntar nos autos os comprovantes dos pagamentos efetuados.
Vindo aos autos o último comprovante, abra-se vista ao Ministério Público.
ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) FLS -
14/06/2025 12:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2025 10:28
Recebidos os autos
-
14/06/2025 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2025 10:27
Outras decisões
-
13/06/2025 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
13/06/2025 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2025 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 19:15
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 13:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/06/2025 02:32
Publicado Intimação em 09/06/2025.
-
07/06/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
03/06/2025 15:06
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 18:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2025 00:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2025 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 02:38
Publicado Decisão em 25/03/2025.
-
25/03/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
21/03/2025 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2025 16:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2025 14:42
Recebidos os autos
-
21/03/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 14:42
Outras decisões
-
20/03/2025 19:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
20/03/2025 11:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2025 10:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 17:35
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 17:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
11/08/2024 01:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.
-
23/07/2024 18:44
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 21:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2024 20:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2024 16:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2024 12:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
-
03/07/2024 12:21
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
01/07/2024 16:18
Juntada de ata
-
01/07/2024 12:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 13:54
Expedição de Ofício.
-
12/06/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 15:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2024 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2024 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2024 03:17
Publicado Decisão em 02/04/2024.
-
01/04/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
01/04/2024 02:55
Publicado Certidão em 01/04/2024.
-
01/04/2024 02:50
Publicado Decisão em 01/04/2024.
-
27/03/2024 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2024 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2024 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2024 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
27/03/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0708085-67.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MAGDA MARIA DOS SANTOS, JOSE NILTON GOMES BEZERRA REU: ARDILA ALVES RODRIGUES, LIVEL FELIX OLIVEIRA Inquérito Policial nº: 464/2021 da 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de remarcação de audiência apresentado pelo advogado do acusado Livel em Id. 191032755, sob o argumento de que não poderá comparecer ao ato devido a compromisso pessoal e por ser o único representante do réu.
Considerando que os acusados respondem ao processo em liberdade, entendo que a redesignação do ato não trará prejuízo ao processo.
Por isso, defiro o pedido de adiamento da audiência de instrução designada para 01/04/2024.
Ressalve-se, no entanto, que na hipótese de ocorrer novamente situação semelhante, o advogado deverá providenciar tempestivamente o substabelecimento a outro causídico. Á Secretaria para que designe nova data para a audiência.
Intimem-se.
ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto (Documento datado e assinado eletronicamente) FLS -
26/03/2024 16:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2024 18:53
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 18:45
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 18:41
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 18:36
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 18:33
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 16:14
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
-
25/03/2024 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2024 15:00
Recebidos os autos
-
25/03/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 15:00
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
25/03/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 13:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
22/03/2024 19:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2024 19:13
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 14:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2024 14:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2024 14:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 21:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 17:05
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2024 21:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 21:46
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 14:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/03/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 18:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2024 18:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2024 03:31
Publicado Certidão em 06/03/2024.
-
06/03/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 23:51
Expedição de Ofício.
-
05/03/2024 16:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Processo n.º 0708085-67.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MAGDA MARIA DOS SANTOS, JOSE NILTON GOMES BEZERRA REU: ARDILA ALVES RODRIGUES, LIVEL FELIX OLIVEIRA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MMº Juiz de Direito desta Vara, Dr.
ANDRE SILVA RIBEIRO, certifico que fica designada a audiência: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Sala de Audiências: 2.32, 2º andar.
Data: 01/04/2024 Hora: 14:00 .
As partes (Acusação e Defesa), bem como o(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s), podem participar do ato por meio da utilização de smartphone/tablet, por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS; ou então, por computador, com acesso à internet.
Em caso de não possuírem meios para participação online, deverá(ão) comparecer ao Fórum, onde terá equipamento preparado para assegurar a participação dele(s) na videoconferência.
Inclusive, haverá ramal exclusivo para a defesa manter contato com seu patrocinado, caso necessário.
Em qualquer caso, os participantes deverão inserir os dados solicitados pelo aplicativo ou acessar o link disponibilizado a seguir, conectando na sala com 10 minutos de antecedência: https://atalho.tjdft.jus.br/Mcmlw5 No início do ato, os participantes serão identificados da seguinte forma: Deverá ser realizada em ato anterior à gravação do ato processual a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono. Águas Claras-DF, 04/03/2024 14:46.
STANLLEY JACINTO VASCONCELOS Servidor Geral -
04/03/2024 18:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 14:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
-
03/11/2023 17:26
Recebidos os autos
-
03/11/2023 17:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/11/2023 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
01/11/2023 16:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2023 04:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 15:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2023 07:45
Publicado Despacho em 21/09/2023.
-
20/09/2023 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
18/09/2023 18:38
Recebidos os autos
-
18/09/2023 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 15:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
14/09/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 13:01
Recebidos os autos
-
18/10/2022 11:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
18/10/2022 11:41
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 01:40
Publicado Decisão em 18/10/2022.
-
18/10/2022 01:40
Publicado Decisão em 18/10/2022.
-
17/10/2022 10:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
13/10/2022 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 12:40
Recebidos os autos
-
04/10/2022 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
03/10/2022 21:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2022 18:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2022 19:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2022 01:04
Publicado Decisão em 27/09/2022.
-
27/09/2022 01:04
Publicado Decisão em 27/09/2022.
-
26/09/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
22/09/2022 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 06:21
Recebidos os autos
-
22/09/2022 06:21
Decisão interlocutória - indeferimento
-
17/08/2022 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
16/08/2022 03:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2022 23:59:59.
-
08/08/2022 10:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2022 00:35
Publicado Despacho em 08/08/2022.
-
30/07/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
-
28/07/2022 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 16:01
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 16:51
Desentranhado o documento
-
27/07/2022 16:51
Cancelada a movimentação processual
-
26/07/2022 19:05
Recebidos os autos
-
26/07/2022 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2022 13:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
03/06/2022 11:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2022 19:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2022 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 20:05
Recebidos os autos
-
31/05/2022 20:05
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2022 23:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
27/04/2022 16:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2022 16:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2022 00:57
Publicado Certidão em 05/04/2022.
-
05/04/2022 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
-
04/04/2022 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 13:10
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 08:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2022 18:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2022 17:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2022 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 15:43
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 11:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2022 11:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/03/2022 18:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/03/2022 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 17:56
Juntada de Certidão
-
02/03/2022 16:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/11/2021 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 12:43
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 12:42
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 20:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2021 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2021 12:34
Juntada de Certidão
-
26/10/2021 02:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2021 23:59:59.
-
20/10/2021 02:18
Publicado Decisão em 20/10/2021.
-
19/10/2021 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
-
16/10/2021 09:44
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
16/10/2021 09:38
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
14/10/2021 12:22
Recebidos os autos
-
14/10/2021 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2021 10:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2021 21:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2021 21:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2021 18:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
30/09/2021 20:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/09/2021 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 19:00
Expedição de Certidão.
-
01/09/2021 18:57
Juntada de Certidão
-
11/08/2021 09:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2021 17:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2021 02:32
Publicado Decisão em 30/07/2021.
-
30/07/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
-
28/07/2021 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2021 21:52
Recebidos os autos
-
27/07/2021 21:52
Outras decisões
-
16/07/2021 12:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2021 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2021 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
15/07/2021 12:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2021 19:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2021 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 00:32
Recebidos os autos
-
13/07/2021 00:32
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2021 14:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2021 08:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
02/07/2021 08:06
Expedição de Mandado.
-
02/07/2021 08:04
Expedição de Mandado.
-
02/07/2021 07:53
Juntada de Certidão
-
02/07/2021 07:21
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
30/06/2021 20:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2021 17:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2021 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2021 18:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/06/2021 18:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2021 16:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2021 23:17
Recebidos os autos
-
14/06/2021 23:17
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
11/06/2021 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2021 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
10/06/2021 17:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/06/2021 18:27
Juntada de Certidão
-
07/06/2021 15:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2021 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 17:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2021 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2021 16:03
Expedição de Certidão.
-
28/05/2021 12:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2021 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2021
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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