STJ - 0708085-67.2021.8.07.0020

26/09/2023 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/09/2023 17:23

Transitado em Julgado em 26/09/2023

19/09/2023 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 939978/2023

19/09/2023 10:09

Protocolizada Petição 939978/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2023

18/09/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 08:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 08:52

Não conhecido o recurso de LIVEL FELIX OLIVEIRA

01/09/2023 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2023 08:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS