TJDFT - 0708093-40.2022.8.07.0010

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Maria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSIANE FRANCA DE OLIVEIRA

CPF *83.***.*60-54

Advogados

ROSIVAL GONCALVES FERREIRA

OAB: 32655/DF

CPF *11.***.*75-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

LUISA HELENA CAVALCANTE GOMES

OAB: 48979/DF

CPF *36.***.*18-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 12:02

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2024 12:01

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 11:56

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 01:54

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 21:28

    Expedição de Carta de guia.

  • 06/06/2024 12:43

    Recebidos os autos

  • 06/06/2024 12:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.

  • 05/06/2024 19:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 05/06/2024 19:26

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 13:07

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 18:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 16/10/2023 17:57

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2023 14:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 05:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 15:19

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 15:19

    Outras decisões

  • 28/09/2023 15:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

  • 27/09/2023 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 13:27

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 13:27

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/09/2023 03:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 17:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

  • 15/09/2023 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2023 00:52

    Publicado Sentença em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 09/09/2023 13:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2023 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2023 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 00:57

    Publicado Sentença em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 01/09/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 15:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 16:14

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 16:14

    Julgado procedente o pedido

  • 21/08/2023 11:55

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

  • 21/08/2023 11:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 07:39

    Publicado Certidão em 17/08/2023.

  • 16/08/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 15/08/2023 08:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 15:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria

  • 07/08/2023 00:18

    Publicado Ata em 07/08/2023.

  • 04/08/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 02/08/2023 18:35

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.

  • 02/08/2023 18:35

    Recebida a denúncia contra

  • 02/08/2023 18:34

    Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 02/08/2023 14:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/08/2023 14:29

    Desentranhado o documento

  • 02/08/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 13:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 12:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 18:49

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 13:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 13:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 13:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 13:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 16:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

  • 18/07/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 13:56

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2023 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.

  • 22/06/2023 12:01

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 12:01

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 20/06/2023 16:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

  • 19/06/2023 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 18:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 18:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 01:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 16:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 08:36

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 19:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 11:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 13:24

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 13:24

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 02/05/2023 13:24

    Determinado o Arquivamento

  • 19/04/2023 17:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

  • 19/04/2023 00:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 13:18

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 13:18

    Outras decisões

  • 29/03/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 19:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2023 21:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

  • 18/02/2023 22:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2023 22:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2023 22:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 18:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2023 21:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2022 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 13:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 21:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 21:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2022 00:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.

  • 14/10/2022 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2022 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 18:45

    Recebidos os autos

  • 10/10/2022 18:45

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 10/10/2022 16:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

  • 08/10/2022 11:59

    Recebidos os autos

  • 08/10/2022 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2022 10:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

  • 08/10/2022 10:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2022 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria

  • 04/10/2022 13:31

    Sessão Restaurativa realizada em/para 04/10/2022 11:00 Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.

  • 04/10/2022 13:30

    Realizado o Procedimento restaurativo Mediação/Conferência vítima-ofensor-comunidade em 04/10/2022 11:00 em Santa Maria

  • 16/09/2022 16:24

    Sessão Restaurativa designada em/para 04/10/2022 11:00 Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.

  • 16/09/2022 16:24

    Juntada de intimação

  • 13/09/2022 17:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa

  • 06/09/2022 21:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2022 13:36

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 06/09/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 11:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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