TJDFT - 0707859-29.2020.8.07.0010

11/06/2025 17:53

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

11/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.

11/06/2025 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/06/2025 12:32

Juntada de Certidão

10/06/2025 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIO EDUARDO GOMES DE MORAES em 09/06/2025 23:59.

04/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025 14:31

Juntada de Petição de petição

02/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025 15:36

Recebidos os autos

30/05/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025 13:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/05/2025 10:04

Juntada de Petição de petição

29/05/2025 10:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025 13:11

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/05/2025 17:21

Juntada de Petição de agravo

25/04/2025 17:41

Juntada de Petição de agravo interno

10/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/04/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 17:35

Expedição de Certidão.

08/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 14:24

Recebidos os autos

08/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/04/2025 14:24

Recebidos os autos

08/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

08/04/2025 14:24

Recurso Especial não admitido

08/04/2025 14:24

Recurso Especial não admitido

07/04/2025 10:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/04/2025 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/04/2025 10:08

Recebidos os autos

07/04/2025 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/04/2025 22:21

Juntada de Petição de petição

03/04/2025 22:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/03/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 17:38

Juntada de Certidão

20/03/2025 17:37

Juntada de Certidão

20/03/2025 17:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

20/03/2025 15:18

Recebidos os autos

20/03/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/03/2025 15:18

Transitado em Julgado em 25/02/2025

19/03/2025 22:23

Juntada de Petição de recurso especial

25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO CAVALCANTE LOBAO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de GILMAR DIAS DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.

19/02/2025 22:31

Juntada de Petição de recurso especial

07/02/2025 10:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 07/02/2025.

07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

05/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 20:14

Conhecido o recurso de PEDRO AUGUSTO CAVALCANTE LOBAO - CPF: *49.***.*70-40 (APELANTE) e MARIO EDUARDO GOMES DE MORAES - CPF: *25.***.*13-04 (APELANTE) e provido em parte

30/01/2025 20:14

Conhecido o recurso de ELIEZER DIAS DE SOUZA - CPF: *49.***.*52-57 (APELANTE) e GILMAR DIAS DE SOUZA - CPF: *12.***.*25-89 (APELANTE) e não-provido

30/01/2025 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2024 11:56

Juntada de Petição de petição

03/12/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2024 19:43

Recebidos os autos

21/11/2024 10:34

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

20/11/2024 06:49

Recebidos os autos

19/11/2024 13:17

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

19/11/2024 13:15

Recebidos os autos

25/10/2024 11:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

25/10/2024 09:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024 11:09

Juntada de Certidão

22/10/2024 08:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/10/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024 11:11

Juntada de Certidão

17/10/2024 19:58

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

09/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 09/10/2024.

08/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

04/10/2024 18:02

Juntada de Certidão

04/10/2024 15:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/09/2024 18:04

Recebidos os autos

27/09/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/09/2024 18:04

Distribuído por sorteio