07/02/2024 10:12

Transitado em Julgado em 06/02/2024
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de HEICA PEREIRA DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de PATRICIA ROSA LOZADO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA BRITO em 06/02/2024 23:59.
14/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 14/12/2023.
13/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 10:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2023 22:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:56

Conhecido o recurso de HEICA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *40.***.*49-04 (APELANTE) e não-provido
01/12/2023 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2023 15:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2023 16:20

Recebidos os autos
12/09/2023 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
12/09/2023 10:07

Juntada de Petição de comprovante
05/09/2023 10:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2023 10:17

Publicado Despacho em 04/09/2023.
01/09/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 08:41

Recebidos os autos
31/08/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
17/08/2023 10:34

Recebidos os autos
17/08/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
14/08/2023 09:11

Recebidos os autos
14/08/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/08/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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