STJ - 0707878-52.2022.8.07.0014

14/04/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/04/2025 14:23

Transitado em Julgado em 14/04/2025

27/03/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266192/2025

27/03/2025 21:21

Protocolizada Petição 266192/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 794400/2024 - AgRg

26/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0794400 - AgRg no AREsp 2735767 - Publicação prevista para 27/03/2025

20/03/2025 15:13

Conhecido o recurso de ELVIS PRESLEY DIAS MOREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 794400/2024 - AgRg no AREsp 2735767

20/03/2025 13:53

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/09/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/09/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/09/2024 08:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 852383/2024

27/09/2024 08:37

Protocolizada Petição 852383/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024

24/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 794400/2024 - AgRg

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 11:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2024 11:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/09/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/09/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 08:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0794400 - AgRg no AREsp 2735767 - Publicação prevista para 24/09/2024

20/09/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

11/09/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/09/2024 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 794400/2024

11/09/2024 12:40

Protocolizada Petição 794400/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/09/2024

10/09/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 792623/2024

10/09/2024 19:57

Protocolizada Petição 792623/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

09/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

06/09/2024 20:10

Não conhecido o recurso de ELVIS PRESLEY DIAS MOREIRA

02/09/2024 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2024 19:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS