13/12/2023 13:49

Baixa Definitiva
13/12/2023 13:48

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:48

Transitado em Julgado em 13/12/2023
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de JARLYS BATISTA COUTO ALVES em 06/12/2023 23:59.
16/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 16/11/2023.
15/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:11

Conhecido o recurso de JARLYS BATISTA COUTO ALVES - CPF: *36.***.*30-05 (AGRAVANTE) e não-provido
10/11/2023 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023 19:49

Juntada de intimação
23/10/2023 19:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2023 17:17

Recebidos os autos
18/10/2023 14:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
18/10/2023 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Segunda Turma Recursal
17/10/2023 17:56

Recebidos os autos
17/10/2023 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
17/10/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 02:19

Decorrido prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 19/09/2023 23:59.
13/09/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:10

Juntada de Certidão
13/09/2023 00:05

Decorrido prazo de JARLYS BATISTA COUTO ALVES em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 22:23

Juntada de Petição de agravo interno
22/08/2023 02:17

Publicado Decisão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 19:32

Negativa de Seguimento
17/08/2023 16:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
17/08/2023 13:11

Recebidos os autos
17/08/2023 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
16/08/2023 21:20

Recebidos os autos
16/08/2023 21:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
16/08/2023 21:19

Juntada de Certidão
08/08/2023 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/08/2023 18:53

Juntada de Certidão
08/08/2023 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/08/2023 13:22

Recebidos os autos
08/08/2023 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2023 13:22

Juntada de Certidão
08/08/2023 02:33

Decorrido prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 07/08/2023 23:59.
21/07/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:11

Outras Decisões
19/07/2023 17:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
19/07/2023 16:27

Recebidos os autos
19/07/2023 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
19/07/2023 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:01

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
21/06/2023 15:30

Juntada de Petição de agravo
01/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 18:50

Negativa de Seguimento
29/05/2023 16:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
29/05/2023 16:18

Recebidos os autos
29/05/2023 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
29/05/2023 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2023 00:06

Publicado Certidão em 08/05/2023.
06/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 03/05/2023 23:59.
02/05/2023 12:59

Recebidos os autos
02/05/2023 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
02/05/2023 12:59

Recebidos os autos
02/05/2023 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete da Juiza de Direito MARÍLIA DE ÁVILA E SILVA SAMPAIO
28/04/2023 18:51

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
28/04/2023 18:51

Recebidos os autos
28/04/2023 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
28/04/2023 18:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário
10/04/2023 00:08

Publicado Ementa em 10/04/2023.
05/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 15:46

Recebidos os autos
31/03/2023 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2023 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2023 15:13

Juntada de intimação de pauta
15/03/2023 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2023 00:12

Decorrido prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 00:06

Decorrido prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 17:00

Recebidos os autos
09/03/2023 17:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
09/03/2023 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
09/03/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:07

Publicado Despacho em 02/03/2023.
02/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 21:38

Recebidos os autos
27/02/2023 21:38

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 13:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
27/02/2023 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
23/02/2023 18:21

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/02/2023 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2023 00:07

Publicado Ementa em 15/02/2023.
15/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 14:02

Recebidos os autos
10/02/2023 15:07

Conhecido o recurso de JARLYS BATISTA COUTO ALVES - CPF: *36.***.*30-05 (RECORRENTE) e não-provido
10/02/2023 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2023 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/01/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/01/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2022 14:27

Recebidos os autos
21/11/2022 13:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
21/11/2022 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
19/11/2022 00:02

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 15:20

Recebidos os autos
14/11/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 14:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
14/11/2022 14:41

Recebidos os autos
14/11/2022 14:41

Recebidos os autos
12/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 17:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
11/11/2022 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
11/11/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 20:09

Recebidos os autos
09/11/2022 20:09

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 15:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
09/11/2022 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
09/11/2022 15:07

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:04

Recebidos os autos
09/11/2022 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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