09/08/2024 14:21

Baixa Definitiva
09/08/2024 14:20

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:20

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:20

Transitado em Julgado em 08/08/2024
09/08/2024 02:15

Decorrido prazo de OTONIEL KLEITON PEREIRA DE ARAUJO em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 18/07/2024.
18/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Apelação.

Plano de saúde.

Negativa de atendimento não comprovada.

Indevida restituição de valores pagos a título de mensalidade, ante a comprovada realização de exames pelo plano no respectivo período.

Dano moral não configurado.

Rescisão contratual prejudicada, haja vista o cancelamento do ajuste.
11/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 02:15

Publicado Intimação em 11/07/2024.
10/07/2024 20:46

Conhecido o recurso de OTONIEL KLEITON PEREIRA DE ARAUJO - CPF: *10.***.*34-15 (APELANTE) e não-provido
10/07/2024 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0707892-61.2021.8.07.0017 DESPACHO Indefiro o pedido de adiamento da Sessão de julgamento (id 61122503), por falta de justa causa que o autorize.

Os advogados do apelante não apresentaram nenhuma justificativa para o adiamento do ato processual.

Intimem-se.

Brasília/DF, 08/07/2024.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
08/07/2024 18:26

Cancelada a movimentação processual
08/07/2024 18:26

Desentranhado o documento
08/07/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 16:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/07/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 13/2024 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 10/07/2024 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 13ª Sessão Ordinária – Processo Judicial eletrônico – Pje - a ser realizada no dia 10/07/2024, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF.

Brasília/DF, 27 de junho de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
27/06/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:11

Expedição de Certidão.
26/06/2024 19:32

Deliberado em Sessão - Adiado
26/06/2024 11:02

Juntada de Petição de substabelecimento
03/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/05/2024 02:16

Publicado Certidão em 27/05/2024.
27/05/2024 02:16

Publicado Intimação em 27/05/2024.
25/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
25/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Retirado
22/05/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 13:23

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 18:35

Recebidos os autos
06/12/2023 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/12/2023 17:30

Recebidos os autos
06/12/2023 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
30/11/2023 12:40

Recebidos os autos
30/11/2023 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/11/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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