14/11/2024 15:31

Baixa Definitiva
14/11/2024 15:31

Transitado em Julgado em 13/11/2024
14/11/2024 15:27

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/08/2024 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/08/2024 08:52

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de REGIANE FERNANDES MASSA em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0707826-10.2023.8.07.0018 AGRAVANTE: REGIANE FERNANDES MASSA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por REGIANE FERNANDES MASSA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
15/08/2024 15:21

Recebidos os autos
15/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/08/2024 15:21

Recebidos os autos
15/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/08/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/08/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/08/2024 07:52

Recebidos os autos
15/08/2024 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/08/2024 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:46

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/08/2024 13:46

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/08/2024 11:23

Juntada de Petição de agravo
30/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 07:46

Recebidos os autos
25/07/2024 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 07:46

Recebidos os autos
25/07/2024 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 07:46

Recurso Especial não admitido
22/07/2024 14:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/07/2024 14:12

Recebidos os autos
22/07/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/07/2024 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:39

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:37

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/06/2024 15:58

Recebidos os autos
26/06/2024 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 15:57

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:24

Juntada de Petição de recurso especial
05/06/2024 02:18

Publicado Ementa em 05/06/2024.
04/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
31/05/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:48

Conhecido o recurso de REGIANE FERNANDES MASSA - CPF: *08.***.*84-30 (APELANTE) e não-provido
29/05/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 19:32

Recebidos os autos
15/03/2024 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
15/03/2024 10:52

Recebidos os autos
15/03/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
13/03/2024 16:02

Recebidos os autos
13/03/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/03/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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