01/09/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/08/2025 23:59.
06/08/2025 22:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 22:58

Expedição de Certidão.
06/08/2025 22:11

Juntada de Petição de impugnação
03/06/2025 17:52

Recebidos os autos
03/06/2025 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/05/2025 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/05/2025 16:09

Recebidos os autos
26/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/05/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 19:38

Expedição de Certidão.
13/04/2025 11:31

Juntada de Petição de impugnação
25/02/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:24

Recebidos os autos
25/02/2025 19:24

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
14/02/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/02/2025 13:16

Juntada de Certidão
14/02/2025 08:58

Recebidos os autos
14/02/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/02/2025 21:43

Juntada de Petição de substabelecimento
04/02/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:56

Recebidos os autos
14/01/2025 13:56

Outras decisões
11/12/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/12/2024 18:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/12/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SUZENILDA DO NASCIMENTO SEABRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SUZENILDA DO NASCIMENTO SEABRA em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 23:25

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 23:25

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:21

Recebidos os autos
08/07/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/07/2024 11:15

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/07/2024 23:59.
29/05/2024 15:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/05/2024 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
13/04/2024 03:35

Decorrido prazo de SUZENILDA DO NASCIMENTO SEABRA em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
24/03/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:07

Publicado Sentença em 19/03/2024.
18/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
14/03/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:41

Recebidos os autos
14/03/2024 18:41

Embargos de Declaração Acolhidos
11/03/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/03/2024 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:29

Recebidos os autos
01/03/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/02/2024 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2024 03:16

Publicado Sentença em 20/02/2024.
20/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:11

Recebidos os autos
16/02/2024 16:11

Embargos de Declaração Acolhidos
07/02/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/02/2024 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 22:12

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:56

Juntada de Petição de apelação
31/01/2024 02:43

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
24/01/2024 21:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/01/2024 16:44

Recebidos os autos
24/01/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 05:01

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/01/2024 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/01/2024 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2024 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:54

Recebidos os autos
10/01/2024 18:54

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2023 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/10/2023 16:55

Recebidos os autos
26/10/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
06/10/2023 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/10/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:27

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:15

Publicado Despacho em 13/09/2023.
12/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
06/09/2023 16:42

Recebidos os autos
06/09/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/09/2023 18:12

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:12

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 17:57

Decorrido prazo de SUZENILDA DO NASCIMENTO SEABRA em 15/08/2023 23:59.
28/07/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 09:07

Recebidos os autos
27/07/2023 09:07

Recebida a emenda à inicial
26/07/2023 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/07/2023 15:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
11/07/2023 17:46

Recebidos os autos
11/07/2023 17:46

Determinada a emenda à inicial
10/07/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
07/07/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Apelação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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