24/07/2024 21:22

Arquivado Definitivamente
20/07/2024 04:41

Processo Desarquivado
19/07/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 08:05

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 08:03

Expedição de Certidão.
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707987-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: ELVIS VILELA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 21:18:09.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
10/07/2024 23:37

Transitado em Julgado em 04/07/2024
10/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:43

Recebidos os autos
04/07/2024 19:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/06/2024 18:39

Expedição de Certidão.
25/06/2024 05:07

Decorrido prazo de ELVIS VILELA RODRIGUES em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 16:13

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 16:13

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:46

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:36

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:35

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 03:02

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:02

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0707987-26.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: ELVIS VILELA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 27 de maio de 2024 18:37:52.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
27/05/2024 18:38

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:47

Recebidos os autos
02/05/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/05/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:15

Expedição de Ofício.
26/02/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:15

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:43

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 19:15

Expedição de Certidão.
27/12/2023 21:06

Recebidos os autos
27/12/2023 21:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/11/2023 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2023 14:21

Juntada de Certidão
28/11/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:26

Decorrido prazo de ELVIS VILELA RODRIGUES em 22/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 22:32

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
24/10/2023 22:31

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:20

Recebidos os autos
20/10/2023 16:20

Outras decisões
19/10/2023 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/10/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
06/10/2023 22:18

Recebidos os autos
06/10/2023 22:18

Outras decisões
05/10/2023 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/10/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 15:21

Recebidos os autos
05/10/2023 15:21

Outras decisões
04/10/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/10/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:11

Expedição de Ofício.
27/09/2023 09:53

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
24/09/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 18:20

Expedição de Certidão.
24/09/2023 18:18

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/09/2023 18:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/09/2023 15:35

Recebidos os autos
25/07/2023 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/07/2023 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2023 00:16

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 17:30

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 01:19

Decorrido prazo de ELVIS VILELA RODRIGUES em 29/06/2023 23:59.
15/06/2023 17:12

Juntada de Certidão
15/06/2023 00:15

Publicado Sentença em 15/06/2023.
14/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/06/2023 11:00

Recebidos os autos
12/06/2023 11:00

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
25/04/2023 20:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/04/2023 20:52

Recebidos os autos
11/04/2023 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
11/04/2023 16:48

Expedição de Certidão.
11/04/2023 15:04

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
25/03/2023 06:39

Juntada de Certidão - central de mandados
25/03/2023 06:26

Juntada de Certidão - central de mandados
23/03/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 18:51

Expedição de Ofício.
22/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
18/03/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
13/02/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 17:30

Recebidos os autos
13/02/2023 17:30

Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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