TJDFT - 0707992-07.2021.8.07.0020

1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

LANEA HELIA LIMA REIS

CPF *95.***.*58-91

KELLY PEGO FREITAS

CPF *77.***.*54-49

Advogados

KELLY PEGO FREITAS

OAB: 29688/DF

CPF *77.***.*54-49

Polo Passivo

Partes

ALDEMIR DE MIRANDA MACHADO

CPF *90.***.*25-04

Advogados

SERGIO JORGE CARVALHO DE MELO

OAB: 37186/DF

CPF *12.***.*29-20

CAROLINNE BUENO MACHADO

OAB: 88983/RS

CPF *08.***.*14-67

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

KELLY PEGO FREITAS

OAB: 29688/DF

CPF *77.***.*54-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2024 15:45

    Arquivado Definitivamente

  • 23/01/2024 15:44

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 15:39

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 17:53

    Expedição de Carta.

  • 16/01/2024 16:57

    Transitado em Julgado em 13/12/2023

  • 19/12/2023 18:31

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 18:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 14/12/2023 13:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 14/12/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 12:51

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 15:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 05/09/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2023 20:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2023 20:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 01:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 02:51

    Publicado Certidão em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 19/08/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 18/08/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 17:57

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 14:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 07:41

    Publicado Despacho em 10/08/2023.

  • 09/08/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 07/08/2023 19:31

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 13:58

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 07/08/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2023 01:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 09:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 00:12

    Publicado Decisão em 24/07/2023.

  • 21/07/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 19/07/2023 17:22

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 17:22

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/07/2023 16:29

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 19/07/2023 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 08:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 01:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 01:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 00:16

    Publicado Sentença em 12/07/2023.

  • 11/07/2023 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 07/07/2023 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 16:03

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 16:03

    Julgado procedente o pedido

  • 05/07/2023 08:26

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 05/07/2023 08:26

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 01:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 00:42

    Publicado Despacho em 27/06/2023.

  • 26/06/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 22/06/2023 19:04

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 16:03

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 13/06/2023 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2023 20:13

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 20:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 07:44

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 12/06/2023 07:44

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 01:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 00:27

    Publicado Certidão em 01/06/2023.

  • 01/06/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 30/05/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 09:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/05/2023 09:40

    Desentranhado o documento

  • 22/05/2023 18:38

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 13:31

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

  • 22/05/2023 11:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 09:08

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 21:13

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 21:11

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 21:03

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 15:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 16/05/2023 21:03

    Concedida medida protetiva de para

  • 18/04/2023 21:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 01:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 01:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 19:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 17:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 00:26

    Publicado Certidão em 22/03/2023.

  • 21/03/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 18/03/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2023 11:20

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 14:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2023 21:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2023 17:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2023 01:14

    Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 09:47

    Mandado devolvido dependência

  • 01/03/2023 20:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 02:46

    Publicado Certidão em 23/02/2023.

  • 17/02/2023 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 15/02/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 15:29

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2023 15:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 15/02/2023 08:00

    Publicado Certidão em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 08:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 14/02/2023 19:46

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 17:55

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 13/02/2023 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 15:03

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 14:54

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 13/02/2023 14:54

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2023 14:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 13/02/2023 14:53

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 14:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 06/07/2022 21:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2022 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 15:44

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 14:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 05/07/2022 17:28

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2022 15:45, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 05/07/2022 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2022 23:59:59.

  • 30/06/2022 12:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2022 14:30

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 21:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2022 00:45

    Decorrido prazo de #Oculto# em 21/06/2022 23:59:59.

  • 22/06/2022 00:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2022 23:59:59.

  • 14/06/2022 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 15:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2022 07:03

    Publicado Certidão em 06/06/2022.

  • 03/06/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 01/06/2022 17:10

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 18:13

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 18:11

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 18:11

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2022 15:45, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 29/09/2021 09:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/08/2021 17:38

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 15:18

    Recebidos os autos

  • 24/08/2021 15:18

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 24/08/2021 09:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY

  • 23/08/2021 22:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2021 02:30

    Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 18/08/2021 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2021 17:46

    Recebidos os autos

  • 17/08/2021 17:46

    Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo

  • 17/08/2021 08:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 16/08/2021 16:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2021 16:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2021 02:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2021 23:59:59.

  • 10/07/2021 02:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2021 23:59:59.

  • 06/07/2021 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 17:37

    Recebidos os autos

  • 06/07/2021 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 13:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 01/07/2021 23:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2021 02:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2021 23:59:59.

  • 24/06/2021 17:52

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 17:51

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 16:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/06/2021 17:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2021 23:59:59.

  • 11/06/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 16:13

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 01:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2021 18:42

    Recebidos os autos

  • 10/06/2021 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 16:04

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 15:20

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 10/06/2021 15:19

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 20:51

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2021 20:34

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 09/06/2021 19:17

    Recebidos os autos

  • 09/06/2021 19:17

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 09/06/2021 18:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 09/06/2021 18:36

    Desentranhamento

  • 09/06/2021 18:04

    Recebidos os autos

  • 09/06/2021 09:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 08/06/2021 20:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 16:06

    Recebidos os autos

  • 08/06/2021 16:06

    Determinado o arquivamento

  • 08/06/2021 09:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 07/06/2021 18:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2021 20:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2021 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 14:48

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 21:48

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 21:48

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 27/05/2021 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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