03/02/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 14:17

Transitado em Julgado em 03/02/2025
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de EVERTON LUIZ DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de EVERTON LUIZ DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de EVERTON LUIZ DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 14:40

Recebidos os autos
18/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/11/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707966-44.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: EVERTON LUIZ DE OLIVEIRA MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (CPF: *22.***.*68-20); EVERTON LUIZ DE OLIVEIRA (CPF: *01.***.*22-01); Nome: EVERTON LUIZ DE OLIVEIRA Endereço: Trecho 05 Chácara 214, 1, trecho 5, chácara 214 B, casa 1, Setor de Habitações Individuais Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 71536-328 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Tendo em vista a existência de agendamento junto à Procuradoria Geral do DF, conforme informado pelo exequente ao ID 215462989, suspendo o curso do cumprimento de sentença em desfavor de EVERTON LUIZ DE OLIVEIRA até 05/11/2024, data prevista no comprovante de agendamento colacionado pelo Distrito Federal (ID 215462990), com fulcro no art. 922.

Findo o prazo, intime-se a parte autora para informar quanto ao adimplemento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção pelo pagamento.

BRASÍLIA, DF, 24 de outubro de 2024 12:30:31.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W
24/10/2024 16:40

Recebidos os autos
24/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
24/10/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/10/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707966-44.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: EVERTON LUIZ DE OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); INSTITUTO QUADRIX (CPF: 08.***.***/0001-43); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM Bloco I, s/n, Ed.

Sede da PGDF, Setor Complementar Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-090 Nome: INSTITUTO QUADRIX Endereço: SHN Quadra 2 Bloco F, Sala 1605, n. 87, Ed.

Executive Office Tower, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70702-906 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Cumprimento de Sentença apresentado pelo Distrito Federal contra Everton Luiz de Oliveira.

Parte isenta de custas.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença e o valor da causa para R$ 6.300,62 (seis mil e trezentos reais e sessenta e dois centavos).

Invertam-se os polos, e dê-se baixa em INSTITUTO QUADRIX.

Intime-se o executado para o pagamento do débito, acrescido das custas processuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do § 1º, do artigo 523, do Código de Processo Civil.

Havendo o pagamento dentro do prazo, fica o executado dispensado do pagamento dos honorários e da multa referida.

Assim, caso confirmado o depósito, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio importar em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente o executado, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525, do Código de Processo Civil, a versar somente sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se, em relação aos cálculos, os §§ 4º e 5º.

Passados os prazos de pagamento e impugnação, sem manifestação, ficam homologados os cálculos iniciais apresentados dos percentuais de multa e honorários advocatícios acima mencionados, promovendo-se, a Serventia, busca no SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (3 últimas declarações) até o montando do débito.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 14:54:32.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W
10/10/2024 16:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2024 15:28

Recebidos os autos
10/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:28

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
03/10/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/10/2024 14:00

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de EVERTON LUIZ DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:28

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:13

Recebidos os autos
24/10/2023 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/10/2023 14:35

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 17/10/2023 23:59.
29/09/2023 03:32

Decorrido prazo de EVERTON LUIZ DE OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.
22/09/2023 14:30

Expedição de Certidão.
22/09/2023 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/09/2023 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2023 10:53

Expedição de Mandado.
10/09/2023 10:43

Expedição de Certidão.
10/09/2023 10:40

Expedição de Mandado.
10/09/2023 10:30

Expedição de Certidão.
10/09/2023 10:24

Expedição de Mandado.
06/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 18:55

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:45

Recebidos os autos
01/09/2023 17:45

Indeferido o pedido de EVERTON LUIZ DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*22-01 (REQUERENTE)
01/09/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/09/2023 17:41

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:09

Juntada de Petição de apelação
09/08/2023 00:26

Publicado Sentença em 09/08/2023.
08/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 17:45

Recebidos os autos
04/08/2023 17:45

Julgado improcedente o pedido
03/08/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/08/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 19:29

Recebidos os autos
28/07/2023 19:29

Gratuidade da justiça não concedida a EVERTON LUIZ DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*22-01 (REQUERENTE).
28/07/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/07/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:46

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 13:43

Recebidos os autos
12/07/2023 13:43

Determinada a emenda à inicial
12/07/2023 07:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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