07/04/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 13:19

Transitado em Julgado em 05/04/2025
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
25/02/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:31

Publicado Sentença em 20/02/2025.
19/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707802-79.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ELISON SARAIVA DE ARAUJO SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que a obrigação foi devidamente satisfeita (ID 224482583), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025 14:24:22.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
17/02/2025 18:09

Recebidos os autos
17/02/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 17:52

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
03/02/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/01/2025 15:58

Juntada de Certidão
21/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
17/01/2025 10:32

Juntada de Certidão
17/01/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
18/12/2024 18:36

Recebidos os autos
18/12/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
18/12/2024 14:04

Recebidos os autos
18/12/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
12/12/2024 19:46

Recebidos os autos
12/12/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
12/12/2024 16:35

Recebidos os autos
12/12/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:35

em cooperação judiciária
12/12/2024 16:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/12/2024 16:35

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/12/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ELISON SARAIVA DE ARAUJO em 14/11/2024 23:59.
01/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707802-79.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Busca e Apreensão (10677) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ELISON SARAIVA DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 177569397, modificado pelo ID 208769629, pelo valor indicado na planilha de ID 212081902.

Retifique-se o valor da causa.

Invertam-se os polos, passando a constar no ativo DISTRITO FEDERAL e no passivo ELISON SARAIVA DE ARAUJO.

Concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda ao pagamento voluntário dos valores devidos.

Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 26 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/09/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:49

Recebidos os autos
26/09/2024 18:49

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
25/09/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/09/2024 16:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
23/09/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ELISON SARAIVA DE ARAUJO em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:29

Recebidos os autos
03/04/2024 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/04/2024 09:01

Expedição de Certidão.
02/04/2024 19:22

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:26

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
05/12/2023 21:52

Juntada de Petição de apelação
13/11/2023 02:35

Publicado Sentença em 13/11/2023.
10/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:23

Recebidos os autos
08/11/2023 18:23

Julgado improcedente o pedido
25/10/2023 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/10/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:47

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:27

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:58

Decorrido prazo de ELISON SARAIVA DE ARAUJO em 26/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:48

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 09:52

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:42

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:43

Expedição de Certidão.
10/07/2023 09:44

Recebidos os autos
10/07/2023 09:44

Deferido o pedido de ELISON SARAIVA DE ARAUJO - CPF: *98.***.*04-34 (REQUERENTE).
06/07/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/07/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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