30/04/2025 21:40

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 21:39

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:45

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
28/03/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:34

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:04

Juntada de Certidão
26/03/2025 21:57

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 18:01

Recebidos os autos
26/03/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 03:18

Juntada de Certidão
14/03/2025 04:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/03/2025 04:30

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de AGRIPINO JOSE DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 18:37

Recebidos os autos
27/02/2025 18:37

Outras decisões
24/02/2025 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/02/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 14/02/2025.
13/02/2025 20:41

Juntada de Certidão
13/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:06

Recebidos os autos
12/02/2025 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
12/02/2025 06:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
11/02/2025 18:55

Recebidos os autos
11/02/2025 18:55

Outras decisões
28/01/2025 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/01/2025 03:25

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 19/12/2024.
18/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707796-33.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGRIPINO JOSE DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

DESPACHO Intimem-se as partes das impugnações realizadas pela parte contrária, informando se há algo mais a requerer, em 5 (cinco) dias.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
16/12/2024 22:39

Recebidos os autos
16/12/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/11/2024 16:28

Juntada de Petição de impugnação
22/11/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:21

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 11:54

Recebidos os autos
11/11/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/10/2024 22:32

Recebidos os autos
25/10/2024 22:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
25/10/2024 20:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
25/10/2024 12:46

Recebidos os autos
25/10/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:31

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707796-33.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGRIPINO JOSE DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexados os cálculos, conforme ID 212893887.

De ordem, ficam as partes intimadas para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme decisão de ID 212311105.

BRASÍLIA-DF, 1 de outubro de 2024 20:33:50.

THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria
01/10/2024 20:37

Juntada de Certidão
30/09/2024 19:35

Recebidos os autos
30/09/2024 19:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
27/09/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707796-33.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGRIPINO JOSE DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

DECISÃO Frente à divergência apontada na presente fase de cumprimento de sentença, REMETAM-SE os autos a Contadoria Judicial para apuração do débito.

Vindo aos autos os cálculos, intimem-se as partes para manifestação no prazo 5 (cinco) dias.

Havendo impugnação(ões), retornem os autos à Contadoria para manifestação.

Por fim, retornem os autos conclusos.

I.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
25/09/2024 15:13

Recebidos os autos
25/09/2024 15:13

Outras decisões
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/09/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:14

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:33

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707796-33.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGRIPINO JOSE DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

DECISÃO O documento em anexo noticia o bloqueio INTEGRAL da quantia executada.

Declaro efetivada a penhora da importância de R$1.916,19, sendo que esta decisão substitui o Termo de Penhora correspondente.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, §5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, promovo a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Intimem o executado, por seu advogado constituído (art. 854, §2º, CPC), para ciência acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para, querendo: a) Impugnar penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 917, §1º, CPC); b) Comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC).

Decorrido o prazo de impugnação à penhora sem manifestação, INTIME-SE a parte exequente para dizer, desde logo, em nome de quem deverá ser expedido o alvará eletrônico de transferência, da parte exequente ou do patrono, sendo que este deverá ter necessariamente poderes para receber e dar quitação, bem como indique os dados bancários e/ou chave PIX (que deverá corresponder ao CPF ou CNPJ), CPF/CNPJ que deverá receber a transferência.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
26/08/2024 10:36

Recebidos os autos
26/08/2024 10:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/08/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 18:59

Recebidos os autos
15/08/2024 18:59

Deferido em parte o pedido de AGRIPINO JOSE DOS SANTOS - CPF: *76.***.*55-72 (EXEQUENTE)
05/08/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/08/2024 17:09

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:26

Recebidos os autos
01/08/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:26

Outras decisões
19/07/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/07/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:57

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 15/07/2024 23:59.
05/07/2024 12:15

Recebidos os autos
05/07/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/06/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707796-33.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGRIPINO JOSE DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO CETELEM S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas respostas à pesquisa no sistema INFOJUD.

Com espeque na Portaria n.º 02/2022 deste Juízo, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada para que se manifeste, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC.

BRASÍLIA-DF, 21 de junho de 2024 16:44:48.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
21/06/2024 16:46

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:30

Juntada de consulta sisbajud
18/06/2024 03:46

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 11:36

Recebidos os autos
14/06/2024 11:36

Deferido o pedido de AGRIPINO JOSE DOS SANTOS - CPF: *76.***.*55-72 (EXEQUENTE).
24/05/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/05/2024 14:22

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:31

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 23/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 16:55

Juntada de Certidão
01/05/2024 03:31

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 30/04/2024 23:59.
10/04/2024 14:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2024 21:50

Recebidos os autos
08/04/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 21:50

Deferido o pedido de AGRIPINO JOSE DOS SANTOS - CPF: *76.***.*55-72 (AUTOR).
01/04/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/04/2024 16:43

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:42

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2024 10:01

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 09:02

Recebidos os autos
20/03/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:02

Expedido alvará de levantamento
20/03/2024 09:02

Deferido o pedido de AGRIPINO JOSE DOS SANTOS - CPF: *76.***.*55-72 (AUTOR).
11/03/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/03/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 19:08

Recebidos os autos
05/03/2024 19:08

Outras decisões
19/02/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/02/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:38

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:13

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:31

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 15:44

Recebidos os autos
15/01/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 10:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/12/2023 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/12/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:03

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 28/11/2023.
28/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:43

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:06

Recebidos os autos
24/11/2023 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
24/11/2023 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/11/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:31

Transitado em Julgado em 02/10/2023
24/11/2023 14:53

Recebidos os autos
08/03/2023 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/03/2023 11:54

Juntada de Certidão
08/03/2023 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 19:14

Juntada de Certidão
28/02/2023 18:25

Juntada de Petição de apelação
24/02/2023 03:07

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 23/02/2023 23:59.
02/02/2023 02:29

Publicado Sentença em 02/02/2023.
01/02/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 14:00

Juntada de Certidão
27/01/2023 16:09

Recebidos os autos
27/01/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 16:09

Julgado improcedente o pedido
17/01/2023 19:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/12/2022 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/11/2022 09:27

Recebidos os autos
30/11/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/11/2022 12:33

Juntada de Petição de especificação de provas
14/11/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:21

Publicado Certidão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 17:34

Juntada de Certidão
26/10/2022 16:16

Juntada de Petição de réplica
04/10/2022 01:03

Publicado Certidão em 04/10/2022.
03/10/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 16:11

Juntada de Certidão
30/09/2022 16:09

Expedição de Certidão.
09/09/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
07/09/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:43

Recebidos os autos
06/09/2022 15:43

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
26/08/2022 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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